16/07/2022 20:39

Arquivado Definitivamente
16/07/2022 10:25

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:51

Juntada de manifestação
08/07/2022 03:36

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0030637-46.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO ESTRELA LTDA, JOSE SOARES SAMPAIO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
06/07/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 14:45

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 14:45

Declarada decadência ou prescrição
07/06/2022 15:51

Conclusos para julgamento
04/04/2022 10:59

Juntada de manifestação
29/03/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 04:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 04:30

Decorrido prazo de JOSE SOARES SAMPAIO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 03:53

Decorrido prazo de SUPERMERCADO ESTRELA LTDA em 25/10/2021 23:59.
10/09/2021 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0030637-46.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO ESTRELA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SOARES SAMPAIO SUPERMERCADO ESTRELA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/09/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/05/2013 13:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2013 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2013 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2013 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2013 17:47

Conclusos para despacho
16/01/2013 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/01/2013 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2012 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/07/2012 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/06/2012 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2012 11:33

Conclusos para decisão
28/04/2011 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
28/04/2011 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2011 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2011 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/03/2011 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2011 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2011 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/11/2010 16:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/05/2010 17:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/05/2010 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2010 13:38

Conclusos para despacho
29/01/2009 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
29/01/2009 17:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008 09:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C19
13/10/2008 09:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008 09:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/09/2008 10:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 37
09/09/2008 10:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
04/06/2008 09:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/04/2008 10:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
31/03/2008 15:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO
28/02/2008 11:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
28/02/2008 11:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/10/2007 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2007 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/08/2007 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
01/08/2007 13:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
01/08/2007 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2007 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO
30/04/2007 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2007 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2007 17:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/03/2007 11:44

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E PENHORA/ARRESTO
01/11/2006 09:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Aguardando cumprimento da determinação
17/10/2006 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2006 09:57

Conclusos para despacho
05/10/2006 09:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/10/2006 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
04/10/2006 11:11

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
14/09/2006 15:47

REMETIDOS CONTADORIA
14/09/2006 13:59

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
30/08/2006 12:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/08/2006 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2006 13:27

Conclusos para despacho
01/06/2006 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2006 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/11/2005 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
24/11/2005 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2004 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2004 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2004 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
07/10/2003 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2003 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2003 13:44

Conclusos para despacho
06/10/2003 12:58

INICIAL AUTUADA
16/09/2003 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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