STJ - 0024073-22.2010.4.01.0000

03/08/2021 18:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/08/2021 18:10

Transitado em Julgado em 03/08/2021

11/06/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 Petição Nº 183321/2021 - AgInt

10/06/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0183321 - AgInt no AREsp 1781864 - Publicação prevista para 11/06/2021

01/06/2021 16:37

Conhecido o recurso de MARIA FERNANDA MATTOS SERRANO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 183321/2021 - AgInt no AREsp 1781864

27/05/2021 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:51

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00183321/2021 - AgInt no AREsp 1781864/BA

12/05/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/05/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 183321/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

12/03/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2021 Petição Nº 183321/2021 -

11/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 183321/2021. Publicação prevista para 12/03/2021)

11/03/2021 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 183321/2021

11/03/2021 13:33

Protocolizada Petição 183321/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2021

18/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

12/02/2021 19:31

Não conhecido o recurso de MARIA FERNANDA MATTOS SERRANO

11/02/2021 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/02/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/01/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2021 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/10/2020 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO