17/11/2021 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/11/2021 14:19

Juntada de Informação
04/11/2021 14:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/10/2021 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:19

Decorrido prazo de MONACO DIESEL LTDA em 27/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000455-42.2011.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000455-42.2011.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MONACO DIESEL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - PA1746-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MONACO DIESEL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-95 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
31/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:05

Proferida decisão interlocutória
17/06/2021 11:57

Conclusos para decisão
17/06/2021 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
25/02/2021 12:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/02/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 11:02

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2020 11:02

Juntada de volume
29/12/2020 11:02

Juntada de volume
05/11/2020 09:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
15/02/2018 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/06/2014 10:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
04/06/2014 10:51

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
21/05/2014 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/05/2014 07:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/05/2014 09:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
10/04/2014 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/04/2014 19:47

PROCESSO REMETIDO - À COREC
12/03/2014 17:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/03/2014 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2014 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2014 16:28

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
16/01/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 15/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 16/01/2014
19/11/2013 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/11/2013 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/11/2013 16:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/11/2013 16:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/11/2013 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3241421 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
12/11/2013 14:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/I
05/11/2013 15:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/11/2013 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
24/10/2013 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/10/2013 - PAGS. 36/66
18/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013 PAGS. 504/564.
15/10/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013083705420114013803. Nº de folhas do processo: 205. Destino: ARM 02 C
10/10/2013 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B
09/10/2013 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/10/2013 08:36

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 04/10/2013 ÀS 9 HORAS (JFCR)
22/05/2013 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2013 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/05/2013 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/05/2013 12:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3049107 PETIÇÃO
15/05/2013 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
15/05/2013 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO
10/05/2013 16:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/04/2013 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
29/04/2013 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3084885 PETIÇÃO
29/04/2013 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
29/04/2013 16:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
22/04/2013 16:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO DE CASTRO FREITAS - CARGA
22/04/2013 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3082043 PROCURAÇÃO
12/04/2013 09:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/04/2013 09:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
08/04/2013 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3063251 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
04/04/2013 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA SOBRE O ARM. 33
21/03/2013 18:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/03/2013 13:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/03/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
01/03/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/02/2013 PAGS. 1141/1259.
26/02/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2013 E DIVLGADO NO DIA 28/02/2013. Nº de folhas do processo: 151. Destino: ARM. 13 E
22/02/2013 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 C
22/02/2013 08:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/02/2013 16:19

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
21/02/2013 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
21/02/2013 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM(AJUSTES)
14/02/2013 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 A
13/02/2013 07:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial
26/11/2012 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/11/2012 - PAGS. 121/129
22/11/2012 14:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2012
28/06/2012 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/06/2012 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
21/06/2012 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2884024 PETIÇÃO
13/06/2012 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37 H
11/06/2012 18:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/06/2012 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2012

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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