TRF1 - 0000455-42.2011.4.01.3903

09/05/2022 09:16

Conclusos para decisão

26/04/2022 17:44

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022 21:42

Decorrido prazo de MONACO DIESEL LTDA em 17/02/2022 23:59.

17/01/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 10:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2021 13:07

Recebidos os autos

17/11/2021 13:07

Juntada de petição inicial

27/11/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/05/2012 11:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO CONFORME O DESPACHO DE FOLHAS 116.

09/05/2012 12:15

REMESSA ORDENADA: TRF

08/05/2012 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 146/2012 ENTREGUE AO SR. DELEGADO FEDERAL DO BRASIL EM ALTAMIRA

08/05/2012 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 145/2012 ENTREGUE A FAZENDA NACIONAL

12/04/2012 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF

03/04/2012 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/04/2012 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) Nº 146/2012, PARA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL.

03/04/2012 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 145/2012, PARA UNIÃO DA FAZENDA

03/04/2012 13:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA MONACO DIESEL LTDA, PROTOCOLO ELETRONICO 7857725/2012

30/03/2012 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 61,DE 27/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 28/03/2012.

21/03/2012 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/02/2012 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2012 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADA AUTORIDA PELA ADV MONICA ARAUJO MIRANDA - FUNCIONARIA VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA

14/02/2012 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 116

08/02/2012 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ÀS FLS. 91/115 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, CONFOR

03/02/2012 16:36

Conclusos para decisão

30/01/2012 12:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO REU, PROTOCOLO ELETRÔNICO 7649722

30/01/2012 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 340/2011 ENTREGUE A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

30/01/2012 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 339/2011 ENTREGUE AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM.

23/01/2012 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 14, EM 18/01/2012, COM PUBLICAÇÃO EM 19/01/2012.

16/01/2012 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/12/2011 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS.80/84

12/12/2011 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) Nº. 340/2011 (FAZENDA NACIONAL)

12/12/2011 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº. 339/2011 (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTARÉM)

07/12/2011 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2011 12:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA PARA O EFEITO DE AFASTAR DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA S

29/11/2011 15:23

Conclusos para decisão

24/10/2011 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLO Nº 6696/2011

30/09/2011 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLO Nº 6263/2011

30/09/2011 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2011 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF

13/09/2011 09:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/09/2011 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 583/2011.

08/09/2011 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO IMPETRADO. PROTOCOLO Nº 5684/2011

19/08/2011 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLO Nº 4937/2011

18/08/2011 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 169/2011

27/07/2011 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N º 140 DE 25/07/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 26/07/2011

21/07/2011 20:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/07/2011 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 37.

19/07/2011 14:42

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 39, PROCEDI A RENUMERAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS.

19/07/2011 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 16

19/07/2011 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 583/2011 (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALTAMIRA/PA)

19/07/2011 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 169/2011 (PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM)

18/07/2011 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2011 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, POSTERGO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR, PARA APÓS AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA PARTE IMPETRADA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA

13/07/2011 16:10

Conclusos para decisão

13/07/2011 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2011 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2011 14:52

INICIAL AUTUADA

13/07/2011 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA