23/02/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 16:13

Juntada de diligência
17/02/2022 07:56

Juntada de documentos diversos
16/02/2022 14:30

Juntada de informação
15/02/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 17:31

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 09:16

Juntada de informação
08/09/2021 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 10:49

Expedição de Mandado.
06/09/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:09

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:04

Juntada de Certidão
31/08/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:21

Expedição de Carta precatória.
27/08/2021 11:21

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 11:00

Conclusos para despacho
27/08/2021 08:29

Juntada de manifestação
25/08/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:17

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 10:17

Juntada de Certidão
25/08/2021 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:37

Conclusos para despacho
24/08/2021 01:44

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/08/2021 23:59.
21/07/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:30

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/07/2021 11:04

Juntada de manifestação
06/07/2021 04:45

Juntada de manifestação
05/07/2021 18:24

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:38

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 06:40

Juntada de manifestação
10/06/2021 13:13

Juntada de manifestação
31/05/2021 10:18

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 10:18

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 15:20

Conclusos para despacho
24/05/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 08:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 08:22

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021 16:19

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021 04:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 13:15

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 07:52

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 22:19

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2021 15:46

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 06:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 20:43

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 07:33

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 22:11

Juntada de manifestação
20/04/2021 19:13

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 01:39

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 03:49

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 22:00

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 16:04

Conclusos para decisão
18/04/2021 11:54

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 06:04

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 17:36

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 05:10

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:20

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 06/04/2021 23:59.
17/03/2021 06:53

Juntada de manifestação
05/03/2021 13:28

Publicado Intimação em 18/02/2021.
05/03/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1006112-75.2020.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: JOSE ANDRE DA SILVA VIANA Advogado do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º 1006112-75.2020.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOSÉ ANDRÉ DA SILVA VIANA, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel situado no Lote 22, Quadra nº "A1", Loteamento José de Carvalho Dantas, Jeremoabo/BA, pertencente a JOSÉ ANDRÉ DA SILVA VIANA cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio da União, CNPJ 00.***.***/0023-60 (Secretaria do Patrimônio da União na Bahia).

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal
15/02/2021 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2021 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2021 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2021 12:32

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:00

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
09/02/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 03:12

Juntada de questão de ordem
04/02/2021 14:23

Juntada de Certidão
04/02/2021 03:07

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 03/02/2021 23:59.
03/02/2021 14:58

Expedição de Carta precatória.
02/02/2021 15:13

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 13:18

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 20:47

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 11:09

Homologada a Transação
28/01/2021 09:36

Audiência Conciliação cancelada para 10/02/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
18/01/2021 11:16

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:36

Juntada de manifestação
06/01/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente
09/12/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 14:25

Juntada de Certidão
09/12/2020 08:14

Expedição de Carta precatória.
04/12/2020 15:45

Juntada de Petição intercorrente
03/12/2020 14:26

Juntada de contestação
02/12/2020 09:39

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 10:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
02/12/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2020 20:05

Conclusos para decisão
19/11/2020 11:15

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/11/2020 11:15

Juntada de Informação de Prevenção.
17/11/2020 16:17

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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