21/01/2022 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/01/2022 14:37

Juntada de Informação
21/01/2022 14:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/11/2021 02:30

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 22/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:43

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 00:39

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 08:00

Publicado Intimação em 27/09/2021.
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0001853-49.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001853-49.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA JOSE COELHO AYRES FONSECA - DF13566 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 24 de setembro de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
25/09/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:01

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
23/09/2021 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 11:19

Juntada de Certidão de julgamento
03/09/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA , Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A .

APELADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES , Advogado do(a) APELADO: MARIA JOSE COELHO AYRES FONSECA - DF13566 .

O processo nº 0001853-49.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
01/09/2021 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:09

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
31/08/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:57

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
05/08/2020 21:44

Conclusos para decisão
31/07/2020 21:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 21:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/07/2020 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2020 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/07/2020 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
10/07/2020 12:54

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
24/04/2020 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
06/03/2020 08:33

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
12/12/2019 15:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 749/19 - CFMV
12/12/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846908 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/11/2019 15:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 749/2019 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV
29/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/11/19 ÀS PÁGINAS 8460/8607 - PARTE 13
29/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019 -
22/11/2019 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/11/2019 11:05

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
12/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - de ofício, julgou procedentes os embargos à execução fiscal e julgou prejudicada a apelação
29/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
15/10/2019 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2019
06/08/2019 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO pediu regimental a Relatora.
24/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/07/2019 DA PÁG. 717 À 762
19/07/2019 16:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2019
30/10/2014 15:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/10/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/10/2014 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
30/08/2013 18:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2013 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/08/2013 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
22/08/2013 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/08/2013 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/07/2013 18:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3153914 SUBSTABELECIMENTO
09/04/2013 08:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/04/2013 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/04/2013 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
08/04/2013 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2013

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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