30/09/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/09/2022 11:49

Juntada de Informação
30/09/2022 11:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/09/2022 00:39

Decorrido prazo de BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL em 08/09/2022 23:59.
25/08/2022 17:01

Juntada de manifestação
07/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 20:38

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2022 20:36

Recurso Especial não admitido
18/11/2021 00:36

Decorrido prazo de BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL em 17/11/2021 23:59.
03/11/2021 07:17

Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2021 07:17

Juntada de Certidão
01/11/2021 15:21

Juntada de contrarrazões
01/11/2021 15:19

Juntada de contrarrazões
21/10/2021 01:50

Decorrido prazo de BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:35

Decorrido prazo de BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL em 19/10/2021 23:59.
11/10/2021 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 16:43

Juntada de recurso extraordinário
09/10/2021 16:38

Juntada de recurso especial
06/10/2021 19:40

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 00:39

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 08:00

Publicado Intimação em 27/09/2021.
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0028866-13.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028866-13.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 24 de setembro de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
25/09/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:57

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
23/09/2021 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 11:19

Juntada de Certidão de julgamento
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL , Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A .

O processo nº 0028866-13.2015.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
01/09/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:09

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
31/08/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:57

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
10/02/2020 17:50

Conclusos para decisão
13/12/2019 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 00:20

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 00:20

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 00:19

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 00:17

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 14:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/08/2019 07:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/08/2019 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
07/08/2019 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776707 RESPOSTA (AO AGRAVO)
26/07/2019 07:27

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
18/07/2019 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
15/07/2019 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/07/2019 15:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/07/2019 11:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/06/19 ÀS PÁGINAS 847/1154
07/06/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 503
03/06/2019 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/06/2019 11:31

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
28/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
08/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 08/05/2019 DA PÁG. 860 À 893
25/04/2019 15:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2019
27/03/2019 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
26/03/2019 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
26/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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