04/04/2022 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/04/2022 12:00

Juntada de termo
17/02/2022 16:23

Juntada de Informação
16/02/2022 11:30

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.
03/02/2022 08:17

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PI em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 14:43

Juntada de contrarrazões
09/12/2021 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 21:36

Juntada de diligência
09/12/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2021 13:14

Expedição de Mandado.
07/12/2021 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 03:58

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PI em 07/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 11:14

Juntada de aditamento à inicial
28/09/2021 16:20

Juntada de apelação
16/09/2021 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 13:19

Juntada de diligência
14/09/2021 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 11:31

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:28

Juntada de manifestação
13/09/2021 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 13/09/2021.
11/09/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000732-80.2021.4.01.4003 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JORGE BATISTA & CIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046, MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA - PI3993 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PI e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Esse o quadro, denego a segurança, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009)..."
09/09/2021 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 19:39

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 19:39

Denegada a Segurança a DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PI (IMPETRADO), JORGE BATISTA & CIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-28 (IMPETRANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.
24/06/2021 21:24

Conclusos para julgamento
31/05/2021 14:51

Juntada de parecer
18/05/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 04:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PI em 16/04/2021 23:59.
14/04/2021 09:48

Juntada de Informações prestadas
01/04/2021 20:03

Mandado devolvido cumprido
01/04/2021 20:03

Juntada de diligência
30/03/2021 10:05

Juntada de manifestação
24/03/2021 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 14:16

Expedição de Mandado.
24/03/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 08:50

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2021 17:07

Conclusos para decisão
19/03/2021 14:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
19/03/2021 14:53

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2021 17:11

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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