22/11/2022 15:44

Baixa Definitiva
22/11/2022 15:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
07/12/2021 02:02

Decorrido prazo de DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHO em 06/12/2021 23:59.
22/11/2021 11:49

Conclusos para decisão
16/11/2021 21:58

Juntada de parecer
10/11/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:10

Juntada de contrarrazões
08/11/2021 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2021 09:49

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 00:48

Decorrido prazo de DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHO em 28/10/2021 23:59.
01/10/2021 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 11:41

Juntada de certidão
29/09/2021 00:10

Decorrido prazo de DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHO em 28/09/2021 23:59.
13/09/2021 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 13/09/2021.
10/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0009583-56.2011.4.01.3816 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) Advogados do(a) APELANTE: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA - MG155123-A, FABRICIO SOUZA DUARTE - MG94096-A, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG20180-A, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA - MG148466-A, ROBSON MATOS LISBOA - MG44432-A Advogados do(a) APELANTE: ANIBAL DE OLIVEIRA SIQUEIRA FILHO - MG37342-A, ROBSON MATOS LISBOA - MG44432-A APELADO: DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHO e outros (2) Advogados do(a) APELADO: ANIBAL DE OLIVEIRA SIQUEIRA FILHO - MG37342-A, ROBSON MATOS LISBOA - MG44432-A Advogados do(a) APELADO: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA - MG155123-A, FABRICIO SOUZA DUARTE - MG94096-A, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG20180-A, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA - MG148466-A, ROBSON MATOS LISBOA - MG44432-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 50/2021 A EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA FEDERAL – MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAS, Q. 02, Bloco K, Praça dos Tribunais Superiores, sede II, 3º andar, Brasília-DF, processa-se os autos AP 0009583-56.2011.4.01.3816 em que figuram como apelante MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHO e HÉLIO FERREIRA FLORES FILHO e apelados OS MESMOS, sendo o presente para intimar DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHO para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora
09/09/2021 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 11:38

Juntada de certidão
01/09/2021 18:40

Expedição de Edital.
13/07/2021 02:01

Decorrido prazo de DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHO em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:30

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA FLORES FILHO em 05/07/2021 23:59.
22/06/2021 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 11:51

Juntada de contrarrazões
17/06/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:08

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 15:25

Conclusos para decisão
19/12/2020 04:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/12/2020 23:59.
23/11/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:55

Juntada de outras peças
13/11/2020 20:50

Juntada de certidão
12/11/2020 01:18

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA FLORES FILHO em 11/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 22:02

Juntada de Petição intercorrente
21/09/2020 22:02

Conclusos para decisão
16/09/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 18:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
16/09/2020 18:20

Juntada de Informação de Prevenção.
10/09/2020 09:54

Recebidos os autos
10/09/2020 09:54

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2020 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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