TRF1 - 0008002-16.2009.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO

CPF *03.***.*84-34

SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A

CNPJ: 04.567.665/0001-32

ROBERTO DE CARVALHO COUTINHO

CPF *80.***.*99-15

RENATO DE CARVALHO COUTINHO

CPF *32.***.*62-91

Advogados

ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS E CASTRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 12:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/05/2022 12:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/05/2022 18:07

    Juntada de manifestação

  • 30/10/2021 01:17

    Decorrido prazo de SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A em 28/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:17

    Decorrido prazo de ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO em 28/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:17

    Decorrido prazo de RENATO DE CARVALHO COUTINHO em 28/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:08

    Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO COUTINHO em 28/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0008002-16.2009.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ROBERTO DE CARVALHO COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO RENATO DE CARVALHO COUTINHO ROBERTO DE CARVALHO COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 17:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 10:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/09/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 10:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/09/2021 10:05

    Juntada de volume

  • 14/07/2021 11:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/07/2021 11:38

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 18/03/2020 14:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/03/2020 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2020 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2020 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 29/01/2020 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/01/2020 11:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 249

  • 02/10/2019 15:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/10/2019 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2019 16:23

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2019 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RETIRADO PELA PGF EM..

  • 23/05/2019 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 09/04/2019

  • 05/02/2019 19:17

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 19:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2019 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2018 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 14/12/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2018 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2018 16:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/12/2018 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/04/2018 15:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 05/04/2018 13:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1592

  • 19/02/2018 14:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/02/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/01/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 09/01/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2018 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 19:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/11/2017 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2017 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2017 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2017 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/08/2017 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/08/2017 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2017 12:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/06/2017 12:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 21/06/2017; PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IX Nº 100 DE 22/06/2017

  • 20/06/2017 17:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/06/2017 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/06/2017 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/05/2017 18:01

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/05/2017 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2017 09:08

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2017 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2017 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2017 17:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA EM 20/06/2011

  • 19/01/2017 17:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 20/06/2011

  • 19/01/2017 17:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/01/2017 17:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/09/2015 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 23/09/2015 14:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 4659/2014

  • 23/09/2015 14:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/10/2014 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/10/2014 11:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4659

  • 13/10/2014 11:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4658

  • 03/10/2014 12:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/10/2014 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2014 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/09/2014 08:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2014 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2014 15:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/07/2014 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2014 08:50

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2014 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2014 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/06/2014 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/06/2014 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2014 17:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/06/2014 17:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/08/2013 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 01/08/2013 13:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3405

  • 20/06/2013 11:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/06/2013 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 08:50

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2013 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC. EDUARDO

  • 10/04/2013 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2013 14:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/04/2013 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 12/03/2013 13:25

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2013 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2013 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC...

  • 27/02/2013 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2013 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2013 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2013 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST....

  • 29/01/2013 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2013 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2013 16:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇAO

  • 30/11/2012 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2012 20:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) ERRO DO SISTEMA

  • 21/11/2012 20:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2012 12:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/04/2012 11:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1226

  • 08/03/2012 19:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/03/2012 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2012 13:18

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2012 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2012 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 10:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/01/2012 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/01/2012 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2011 19:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2011 12:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 11/10/2011 10:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 07/10/2011 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2011 19:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELA EST. DA PGF ANA CAROLINA

  • 29/09/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/09/2011 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2011 19:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2011 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2011 16:58

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2011 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2011 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/07/2011 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/07/2011 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2011 17:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/06/2011 18:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/06/2011 18:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/04/2011 11:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/04/2011 12:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1321

  • 05/03/2011 11:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/03/2011 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2011 14:34

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2011 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:47

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA

  • 11/02/2011 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/02/2011 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2011 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/02/2011 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/02/2011 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2010 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2010 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2010 20:11

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2010 20:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 10:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - ANA CAROLINA

  • 14/10/2010 20:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/10/2010 20:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2010 20:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/10/2010 20:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2009 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/12/2009 14:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/11/2009 17:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/11/2009 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2009 16:11

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 10:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO LEONARDO

  • 16/10/2009 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2009 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2009 17:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/08/2009 11:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

  • 13/08/2009 12:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/08/2009 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2009 18:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2009 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 15:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/08/2009 15:56

    INICIAL AUTUADA

  • 07/08/2009 09:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2009

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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