TRF1 - 0001495-27.2013.4.01.3309

1ª instância - 19ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISADORA PEREIRA DE BRITO

CPF *82.***.*40-68

PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME

CNPJ: 06.958.381/0001-00

Advogados

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB: 14508/BA

CPF *90.***.*68-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 19:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 20:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2022 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 08:21

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2022 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/07/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 19:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 01:46

    Decorrido prazo de DORIMAR PEREIRA DE BRITO SOARES em 21/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 21:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 04:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001495-27.2013.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DORIMAR PEREIRA DE BRITO SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/08/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 11:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/08/2021 11:49

    Juntada de volume

  • 25/08/2021 17:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 25/08/2021 17:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2021 13:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2021 13:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2020 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 27/08/2020 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2020 09:40

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 18:19

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 28/02/2020 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/01/2020 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicado em 27/01/2020

  • 23/01/2020 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/01/2020 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2020 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/01/2020 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2019 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 14:29

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 12/11/2019 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/10/2019 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07.10.2019

  • 03/10/2019 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/09/2019 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2019 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 14:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/08/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2019 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2019 18:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2019 17:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/02/2019 18:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/02/2019 18:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/12/2018 16:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/11/2018 20:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2018 15:06

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2018 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2018 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 12:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/06/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2018 14:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/05/2018 14:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/02/2018 13:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/02/2018 13:48

    CitaçãoORDENADA

  • 19/02/2018 14:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/02/2018 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2017 17:37

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2017 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2017 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 10:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 19/05/2017

  • 06/03/2017 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/03/2017 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2016 14:01

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2016 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/09/2016 17:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 26/09/2016

  • 21/09/2016 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2016 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2016 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2016 13:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão do feito até junho de 2016.

  • 05/06/2016 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2016 13:38

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 17:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 14/03/2016

  • 10/03/2016 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2016 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Efetivamente em 29/02/2016

  • 09/03/2016 17:34

    Conclusos para despacho - Efetivamente em 29/02/2016

  • 03/11/2015 19:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2015 19:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 14:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 19/10/2015

  • 01/10/2015 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2015 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2015 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 14:21

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2015 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2015 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 19:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - EN 23.02.2015

  • 11/02/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/02/2015 15:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 11/02/2015 15:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - (2ª)

  • 11/02/2015 15:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 06/02/2015 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2015 15:23

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2014 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 08:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/09/2014 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/09/2014 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2014 15:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/06/2014 12:30

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/06/2014 13:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 11/06/2014 13:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/06/2014 13:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/05/2014 13:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/05/2014 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2014 16:33

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2014 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2014 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2014 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/03/2014 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Procuradoria- Geral Federal

  • 27/03/2014 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2014 18:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/11/2013 19:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2013 19:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2013 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2013 16:24

    CitaçãoORDENADA

  • 25/10/2013 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2013 15:47

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 15:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013447-63.2005.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose Antonio Sampaio

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2011 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1000423-98.2021.4.01.3505

Enilucia Martins de Andrade

Autoridade Coatora Gerente Executivo do ...

Advogado: Mirelly Kristhinny Gomes Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2021 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0004221-77.2018.4.01.3800

Adalberto Freitas da Silva

Juizo Federal

Advogado: Raimundo Oliveira da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2018 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0001099-18.2006.4.01.3302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adinael Freire da Silva

Advogado: Ary Cordeiro Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2006 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0001972-69.2008.4.01.4200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Edio Vieira Lopes

Advogado: Adauto Cruz Schetine Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2008 16:07

Exibir Processo