09/05/2022 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2022 17:39

Juntada de Informação
04/05/2022 17:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2022 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:41

Juntada de manifestação
29/03/2022 15:29

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/03/2022 16:13

Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2021 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 18:27

Conclusos para admissibilidade recursal
24/11/2021 17:59

Juntada de contrarrazões
23/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 06:16

Juntada de manifestação
29/10/2021 18:02

Juntada de manifestação
28/10/2021 21:17

Juntada de manifestação
27/10/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:49

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/09/2021 15:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ROBERTO MAIA OLIVEIRA
09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/10/2018 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS ROBERTO MAIA OLIVEIRA
04/10/2018 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2017 17:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
11/05/2017 17:13

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZÕES AO RE
23/03/2017 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/03/2017
21/03/2017 07:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF 1
21/03/2017 07:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/03/2017 07:46

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E. DO RÉU
04/11/2016 06:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2016 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/10/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 21/10/2016. PRAZO E-DJF1 17/11/2016
04/10/2016 15:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
27/09/2016 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/09/2016 COM VALIDADE DE 28/09/2016
27/09/2016 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/10/2016
13/09/2016 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/09/2016.
13/09/2016 15:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/09/2016
23/08/2016 16:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/08/2016 06:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2015

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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