22/08/2022 09:15

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:10

Juntada de Certidão
07/09/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou o Exmo.

Sr.

Procurador Regional da República Dr.

Vladimir Barros Aras.

Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.

Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à apelação do INSS e à remessa, reformando a sentença para extinguir o feito, sem resolução do mérito,, nos termos do voto do Relator.
01/09/2021 01:35

Decorrido prazo de NISTER CASTRO DA SILVA em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.
07/07/2021 11:00

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:05

Juntada de certidão de processo migrado
02/07/2021 09:05

Juntada de volume
02/07/2021 09:04

Juntada de volume
28/06/2021 17:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/06/2021 15:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/06/2021 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/06/2021 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/06/2021 11:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/06/2021 13:35

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
22/06/2021 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914772 PETIÇÃO
22/06/2021 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/06/2021 16:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/05/2021 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/05/2021 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI (VISTA MPF)
12/02/2021 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906522 PETIÇÃO
03/12/2020 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/11/2020 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
12/11/2020 13:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897469 RECURSO ESPECIAL
11/11/2020 16:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ADILSON RIBEIRO JUNIOR
05/11/2020 16:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADILSON RIBEIRO JUNIOR - CARGA
21/10/2020 19:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 195, DISPONIBILIZADO EM 20/10/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/10/2020
19/10/2020 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
19/10/2020 15:21

PROCESSO REMETIDO
07/10/2020 14:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2020 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
23/09/2020 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
21/09/2020 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/09/2020 15:30

PROCESSO REMETIDO
21/08/2020 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação do INSS e à remessa, reformando a sentença para extinguir o feito, sem resolução do mérito,
10/08/2020 14:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2020
05/06/2017 09:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2017 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
15/05/2017 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
15/05/2017 14:08

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
15/05/2017 14:07

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/05/2017 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/05/2017 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2016 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2016 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
13/07/2016 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
13/07/2016 13:11

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
13/07/2016 13:09

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/07/2016 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/07/2016 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/07/2015 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
15/07/2015 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
15/07/2015 16:01

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/06/2015 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/05/2015 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/12/2014 21:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
29/10/2014 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
27/05/2014 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
26/07/2013 18:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2013 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
08/07/2013 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
08/07/2010 23:02

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
01/06/2010 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/06/2010 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/06/2010 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
28/05/2010 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/11/2008 05:53

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
10/10/2008 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
11/09/2008 19:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
11/09/2008 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
30/08/2008 18:51

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
26/03/2008 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
18/03/2008 18:49

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
17/03/2008 14:20

PROCESSO RECEBIDO - DA PRR
16/01/2008 18:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/01/2008 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2008

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0009896-27.2009.4.01.3900

Jadson Leandro Lira de Fontinele

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2015 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0009896-27.2009.4.01.3900

Jadson Leandro Lira de Fontinele

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0023616-07.2008.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Justica Publica

Advogado: Vitor Marcelino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2018 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0023616-07.2008.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Iuri Natividade Mansur

Advogado: Wolfgang Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000614-68.2019.4.01.4302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Transmasut Transportes LTDA

Advogado: Igor de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2019 14:08

Exibir Processo