23/02/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/02/2022 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2022 16:15

Juntada de embargos de declaração
16/02/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:10

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 08:49

Juntada de manifestação
17/01/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 19:25

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/11/2021 14:36

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
22/10/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/09/2021 16:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GONCALVES DE ALMEIDA
09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 12:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400
30/07/2019 17:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 15:11

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/06/2019 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GONCALVES DE ALMEIDA
27/06/2019 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2019 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
07/05/2019 16:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA FAZENDA AOS ED
07/12/2018 05:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2018 19:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/11/2018 19:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL
26/11/2018 18:58

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
16/10/2018 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GONCALVES DE ALMEIDA
04/10/2018 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2017 16:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR
13/12/2017 16:56

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - PELA PARTE AUTORA
25/10/2017 17:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/10/2017 06:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2017 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GONCALVES DE ALMEIDA
21/09/2017 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017
14/09/2017 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
14/09/2017 16:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO INCIDENTE
14/09/2017 16:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
04/08/2017 14:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/07/2017 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2017 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GONCALVES DE ALMEIDA
13/07/2017 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/07/2017 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017. PRAZO E-DJF1 04/08/2017
27/06/2017 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/06/2017 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/06/2017.
20/06/2017 16:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/06/2017
11/05/2017 14:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
11/05/2017 14:14

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZÕES AOS EMBARGOS - AUTOR
23/03/2017 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/03/2017
14/03/2017 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1
14/03/2017 13:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/03/2017 13:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO RÉU
24/11/2016 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/11/2016 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/11/2016. PRAZO E-DJF1 16/12/2016
08/11/2016 18:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
27/10/2016 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/10/2016.
27/10/2016 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/11/2016
08/08/2016 18:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/08/2016 08:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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