TRF1 - 0050654-49.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2022 14:47
Recurso Extraordinário não admitido
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18/02/2022 14:47
Recurso Extraordinário não admitido
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10/12/2021 14:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
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10/12/2021 14:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/12/2021 02:40
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.
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06/12/2021 14:22
Juntada de manifestação
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19/11/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 15:08
Juntada de manifestação
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21/10/2021 10:26
Juntada de manifestação
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18/10/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 17:44
Juntada de Certidão
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11/10/2021 15:51
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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22/09/2021 02:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/09/2021 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2021 14:23
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 13:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LINDERNEVES INACIO FERREIRA
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09/09/2021 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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03/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
02/09/2021 10:29
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2021 16:30
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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06/08/2019 11:32
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
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30/07/2019 18:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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09/07/2019 02:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2019 02:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/06/2019 12:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LINDERNEVES INACIO FERREIRA
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27/06/2019 12:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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27/06/2019 11:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
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12/06/2019 19:04
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/04/2019 13:08
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
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11/04/2019 13:00
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
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09/12/2018 17:48
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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28/11/2018 13:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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28/11/2018 12:19
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
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28/11/2018 12:13
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
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16/10/2018 13:01
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/10/2018 20:46
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/10/2018 20:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LINDERNEVES INACIO FERREIRA
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04/10/2018 17:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
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28/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/05/2018 13:49
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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04/05/2018 13:37
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO IU
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03/04/2018 19:31
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/03/2018 12:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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21/03/2018 12:03
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA PARTE RE
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06/03/2018 00:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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08/02/2018 13:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/02/2018 12:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/01/2018 11:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LINDERNEVES INACIO FERREIRA
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26/01/2018 11:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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25/01/2018 13:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 25/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/01/2018. PRAZO E-DJF1 20/02/2018
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12/12/2017 19:23
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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04/12/2017 11:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/12/2017 COM VALIDADE DE 05/12/2017
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04/12/2017 11:56
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/12/2017
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22/11/2017 16:26
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR
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22/11/2017 14:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2016
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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