TRF1 - 0002360-59.2014.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALBER TEIXEIRA

CPF *20.***.*42-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 14:41

    Juntada de Informação

  • 13/09/2022 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 02:17

    Decorrido prazo de VALBER TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 12:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 22:27

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 15/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 22:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 22:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 15:18

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 00:55

    Decorrido prazo de VALBER TEIXEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 13:40

    Juntada de parecer

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR PROCESSO: 0002360-59.2014.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALBER TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALBER TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 11:50

    Juntada de volume

  • 08/09/2021 10:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/06/2021 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENCAMINHADO À MIGRAÇÃO

  • 29/03/2021 14:43

    TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO NA PÁG. 257.

  • 29/03/2021 14:43

    RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO NA PÁG. 257.

  • 05/02/2021 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 05/02/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.(DEPENDENTE: 2462-18.2013.4.01.4200)

  • 01/09/2017 11:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/09/2017 11:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/09/2017 11:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5595/16 DEVOLVIDA 06/07

  • 21/08/2017 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/08/2017 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/07/2017 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO/DPU/11361

  • 17/07/2017 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/06/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/06/2017 15:02

    RECURSO RECEBIDO

  • 16/06/2017 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2017 16:40

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 16:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET. N. 8532/2017.

  • 30/05/2017 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 10:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/05/2017 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/04/2017 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 11:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/04/2017 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2017 15:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 30/01/2017 18:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/01/2017 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERT. ANTECEDENTES CRIMINAIS EST./FED.

  • 26/01/2017 21:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLIC. ANTECEDENTES

  • 26/01/2017 20:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET DPU 553

  • 17/01/2017 19:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/12/2016 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/12/2016 11:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 12/12/2016 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 10:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2016 09:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/12/2016 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2016 18:44

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 19979

  • 08/11/2016 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2016 14:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/10/2016 08:56

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/10/2016 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2016 08:52

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2016 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 09:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/10/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/10/2016 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/10/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/10/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2016 17:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJRS - 22A VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS

  • 10/08/2016 17:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 10/08/2016 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 13:10

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 14:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA

  • 13/07/2016 09:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2016 14:47

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJRS

  • 20/06/2016 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2016 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/06/2016 17:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA PRECATÓRIA N. 595/2016 - VIA MALOTE DIGITAL.

  • 31/05/2016 15:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 595

  • 18/05/2016 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET/MPF/7899

  • 18/05/2016 13:47

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2016 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/05/2016 10:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/05/2016 10:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 161/16

  • 04/05/2016 10:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 161/16

  • 06/04/2016 13:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2016 11:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2016 10:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 161/16 POR MALOTE DIGITAL

  • 19/02/2016 09:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 161

  • 19/02/2016 09:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 160

  • 17/11/2015 11:42

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 17/11/2015 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2015 11:41

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET/DPU N.16104/2015

  • 19/10/2015 10:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/10/2015 09:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/10/2015 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2015 09:58

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2015 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 10:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/10/2015 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/08/2015 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2015 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/08/2015 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALBER TEIXEIRA

  • 31/07/2015 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 08:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/07/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/07/2015 14:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO/SEPOD/CR 224

  • 16/07/2015 17:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2015 17:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/07/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/05/2015 13:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/05/2015 12:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/05/2015 12:12

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 21/05/2015 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2015 12:06

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2015 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALBER TEIXEIRA

  • 10/03/2015 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 12:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2015 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2015 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 08:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/02/2015 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2015 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2015 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2015 13:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 12/01/2015 12:32

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.0

  • 12/01/2015 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2015 16:09

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2014 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 20/10/2014 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2014 17:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/10/2014 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

  • 10/09/2014 15:56

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT.15016

  • 27/08/2014 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 08:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/08/2014 12:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 07/08/2014 09:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALBER TEIXEIRA

  • 24/06/2014 17:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/06/2014 17:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/2014 17:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2014 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 14:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS. 83

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2014

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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