27/01/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0014263-42.2010.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ESTADO DE RONDONIA, MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE VALE - ASPROR VERDE VALE, AZUIL PACHECO DE OLIVEIRA DESPACHO I - INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

II – Decorrido o prazo do item anterior sem que nada seja requerido, REMETAM-SE os autos ao ARQUIVO com as baixas de estilo.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal Subscritor
29/11/2021 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
29/11/2021 19:42

Juntada de Informação
29/11/2021 19:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO em 25/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:19

Decorrido prazo de AZUIL PACHECO DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE VALE - ASPROR VERDE VALE em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:32

Decorrido prazo de 20131206CPF DEMANDA SRF COTEC 0122/2006 em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE VALE - ASPROR VERDE VALE em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:29

Decorrido prazo de AZUIL PACHECO DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:29

Decorrido prazo de 20131206CPF DEMANDA SRF COTEC 0122/2006 em 27/09/2021 23:59.
02/09/2021 11:53

Juntada de Certidão
02/09/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 0014263-42.2010.4.01.4100 Intimação via DJen - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE VALE - ASPROR VERDE VALE, AZUIL PACHECO DE OLIVEIRA, 20131206CPF DEMANDA SRF COTEC 0122/2006 Advogado do(a) APELANTE: PETRUS EMILE ABI ABIB - PR71883 APELADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE VALE - ASPROR VERDE VALE, AZUIL PACHECO DE OLIVEIRA, 20131206CPF DEMANDA SRF COTEC 0122/2006, Advogado do(a) APELADO: PETRUS EMILE ABI ABIB - PR71883 FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 31 de agosto de 2021. p/ Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente)
31/08/2021 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2020 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/08/2020 23:59:59.
07/07/2020 19:02

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 16:49

Juntada de Petição intercorrente
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:29

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE VALE - ASPROR VERDE VALE (APELANTE) e não-provido
03/07/2020 17:57

Deliberado em Sessão
08/06/2020 16:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/06/2020 12:06

Juntada de Petição intercorrente
02/06/2020 22:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 22:47

Incluído em pauta para 01/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
28/05/2020 09:54

Conclusos para decisão
13/01/2020 19:25

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 17:24

Juntada de petição intercorrente
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 21:05

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:05

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:05

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:05

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:04

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:04

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:03

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:03

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:03

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:03

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:03

Juntada de Petição (outras)
21/10/2019 17:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/04/2014 17:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/04/2014 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/04/2014 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/04/2014 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3347357 PARECER (DO MPF)
11/04/2014 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
19/02/2014 09:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/02/2014 17:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
10/02/2014 15:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRÉ COSTA BARROS - CÓPIA
10/02/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/02/2014 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/01/2014 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
28/01/2014 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/01/2014 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/01/2014 20:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2014

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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