22/08/2022 08:32

Juntada de Certidão
24/03/2022 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
24/03/2022 07:55

Juntada de Informação
24/03/2022 07:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/03/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.
25/01/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.
17/01/2022 13:45

Juntada de manifestação
14/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 13:46

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:45

Recurso Especial não admitido
29/10/2021 09:48

Juntada de manifestação
27/10/2021 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal
27/10/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.

REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou a Exma.

Sra.

Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha.

Foi aprovada a ata da sessão anterior.

Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
26/10/2021 07:48

Juntada de certidão de processo migrado
26/10/2021 07:48

Juntada de volume
26/10/2021 07:45

Juntada de volume
25/10/2021 10:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/10/2021 09:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/10/2021 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/10/2021 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE)
21/10/2021 15:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/10/2021 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/10/2021 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI COM RESP E OU RE
11/10/2021 18:03

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
22/09/2021 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920618 CONTRA-RAZOES
07/09/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou o Exmo.

Sr.

Procurador Regional da República Dr.

Vladimir Barros Aras.

Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.

Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação do autor e negou provimento à apelação do INSS e a remessa, nos termos do voto do Relator.
02/09/2021 13:49

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 01/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias.
30/08/2021 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919089 RECURSO ESPECIAL (INSS)
20/08/2021 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/07/2021 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
07/04/2021 13:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 58, DISPONIBILIZADO EM 06/04/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021).
05/04/2021 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/03/2021 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
26/03/2021 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/03/2021 20:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
12/03/2021 14:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2021
08/03/2021 13:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2021 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
15/12/2020 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
15/12/2020 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902099 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
11/12/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
04/12/2020 14:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - INSS
25/11/2020 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
17/09/2020 23:48

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 172, DISPONIBILIZADO NO DIA 16/09/2020, AGUARDANDO RETOMADA DOS PROCESSOS FÍSICOS
03/09/2020 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2020 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação do autor e negou provimento à apelação do INSS e a remessa
10/08/2020 14:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2020
06/06/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
28/05/2019 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
20/05/2019 19:18

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
20/05/2019 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/05/2019 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/03/2016 10:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/03/2016 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
18/03/2016 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
18/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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