15/08/2022 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2022 10:42

Juntada de Informação
09/08/2022 10:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2022 15:43

Juntada de manifestação
16/06/2022 16:34

Juntada de manifestação
14/06/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:00

Conhecido o recurso de JAILTON FRANCISCO FERREIRA - CPF: *43.***.*17-49 (RECORRENTE) e provido
13/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 16:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 14:05

Juntada de manifestação
10/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
12/04/2022 14:10

Conclusos para julgamento
05/04/2022 17:06

Juntada de manifestação
02/04/2022 20:10

Juntada de manifestação
29/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2021 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 02:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 14:07

Juntada de manifestação
18/11/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:56

Juntada de manifestação
21/10/2021 09:41

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:08

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAILTON FRANCISCO FERREIRA
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 12:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400
29/07/2019 09:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 15:17

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/06/2019 19:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAILTON FRANCISCO FERREIRA
27/06/2019 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2019 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
16/04/2019 14:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADAS
07/12/2018 22:48

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/11/2018 18:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/11/2018 18:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL
27/11/2018 18:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
16/10/2018 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JAILTON FRANCISCO FERREIRA
04/10/2018 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2017 18:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO INU
25/05/2017 18:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INU
17/03/2017 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/03/2017 11:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/03/2017 11:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO AUTOR
10/11/2016 22:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/10/2016 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2016 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/10/2016 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/10/2016. PRAZO E-DJF1 03/11/2016
28/09/2016 17:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
21/09/2016 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2016.
21/09/2016 15:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/09/2016
02/08/2016 20:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/08/2016 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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