TRF1 - 0036859-10.2015.4.01.3400

15/08/2022 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/08/2022 10:42

Juntada de Informação

09/08/2022 10:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/07/2022 15:38

Juntada de manifestação

16/06/2022 16:31

Juntada de manifestação

14/06/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 13:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR - CPF: *44.***.*35-34 (RECORRENTE) e provido

13/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 16:37

Juntada de Certidão de julgamento

13/05/2022 14:05

Juntada de manifestação

10/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 10:06

Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.

12/04/2022 14:10

Conclusos para julgamento

05/04/2022 17:13

Juntada de manifestação

02/04/2022 20:08

Juntada de manifestação

29/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

29/03/2022 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2021 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

14/12/2021 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal

07/12/2021 02:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.

06/12/2021 14:06

Juntada de manifestação

18/11/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 16:03

Juntada de manifestação

21/10/2021 09:43

Juntada de manifestação

18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021 17:07

Juntada de Certidão

13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR

09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

06/08/2019 10:41

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400

30/07/2019 18:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

09/07/2019 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2019 14:49

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

27/06/2019 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR

27/06/2019 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS

09/12/2018 18:18

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

28/11/2018 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED

28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

16/10/2018 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 20:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 19:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR

04/10/2018 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2017 15:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

07/08/2017 15:05

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA AO INCIDENTE - FAZENDA

07/08/2017 15:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

30/05/2017 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2017 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

18/05/2017 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/05/2017. PRAZO E-DJF1 19/06/2017

10/05/2017 18:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

03/05/2017 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2017.

03/05/2017 16:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/05/2017

20/04/2017 15:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

20/04/2017 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO