TRF1 - 0037067-91.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA MARIA FONSECA BATISTA

CPF *84.***.*62-00

Advogados

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB: 75384/RJ

CPF *01.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 17:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 03/02/2022 17:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/01/2022 01:20

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FONSECA BATISTA em 27/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 02:18

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FONSECA BATISTA em 23/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 17:45

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 18:43

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 15/10/2021 18:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 19:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/09/2021 10:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2021 09:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 21/08/2019 13:02

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400

  • 02/08/2019 08:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/07/2019 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2019 19:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/07/2019 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019

  • 12/07/2019 12:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2019 19:39

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 05/06/2019 09:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - Estorno referente a movimentação: 5240-3 da data: 05/06/2019 09:04:54

  • 05/06/2019 09:04

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS

  • 17/05/2019 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019

  • 13/05/2019 08:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 13/05/2019 07:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

  • 09/05/2019 14:39

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU

  • 26/02/2019 06:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 18:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/02/2019 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019

  • 11/02/2019 14:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2018 12:22

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 30/11/2018 12:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR

  • 12/10/2018 20:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 18:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 27/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2017 18:22

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

  • 14/09/2017 18:21

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU

  • 01/06/2017 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2017

  • 31/05/2017 15:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF-1

  • 31/05/2017 15:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 31/05/2017 15:09

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E FAZENDA

  • 19/04/2017 00:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2017 08:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 30/03/2017 12:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/03/2017. PRAZO E-DJF1 27/04/2017

  • 21/03/2017 16:31

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 14/03/2017 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 14/03/2017 com validade de publicação no dia 15/03/2017

  • 14/03/2017 15:58

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DIA 21/03/2017

  • 23/08/2016 16:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/08/2016 08:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2015

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038297-71.2015.4.01.3400

Orlando Vidal dos Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Geraldo Magela Hermogenes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031671-27.2015.4.01.3500

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transporte Coletivo Brasil LTDA - ME

Advogado: Fransmar de Lima e Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2015 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0047951-96.2012.4.01.3300

Roque Veiga de Jesus

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Aline Passos Pizzani Burgos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2012 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0037415-12.2015.4.01.3400

Avile Quadros Lima

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Geraldo Magela Hermogenes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034182-21.2012.4.01.3300

Juvenal de Jesus

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2012 18:43

Exibir Processo