03/09/2022 02:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.
04/08/2022 00:30

Decorrido prazo de MARCIA ANTUNES CAPUTO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:30

Decorrido prazo de SEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.
13/07/2022 01:38

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0043702-11.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCIA ANTUNES CAPUTO, SEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 15:28

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 15:28

Declarada decadência ou prescrição
05/05/2022 16:00

Conclusos para julgamento
24/03/2022 12:27

Juntada de manifestação
21/03/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 05:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 04:32

Decorrido prazo de SEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 03:57

Decorrido prazo de MARCIA ANTUNES CAPUTO em 25/10/2021 23:59.
10/09/2021 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0043702-11.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA ANTUNES CAPUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME MARCIA ANTUNES CAPUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/09/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/04/2016 09:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2014 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2012 16:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2012 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2012 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/10/2011 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/10/2011 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2011 13:59

Conclusos para decisão
10/10/2011 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2011 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/10/2011 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2011 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/05/2011 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/11/2009 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2009 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2009 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/06/2009 16:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2009 19:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2008 11:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
25/09/2008 11:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
24/09/2008 15:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/06/2008 08:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13
02/06/2008 08:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
30/05/2008 16:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2008 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2007 08:37

Conclusos para decisão
11/09/2007 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/07/2007 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/06/2007 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
21/06/2007 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2007 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2007 16:41

Conclusos para decisão
20/03/2007 14:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/03/2007 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2007 18:12

Conclusos para despacho
25/01/2007 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO - OUTROS
24/11/2006 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM PETIÇÃO
24/11/2006 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2006 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
26/07/2006 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2006 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2006 09:09

Conclusos para despacho
25/07/2006 11:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
04/11/2005 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até maio-2006
04/11/2005 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
19/10/2005 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/10/2005 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2005 12:49

Conclusos para despacho
06/10/2005 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2005 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/08/2005 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/08/2005 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2005 11:11

Conclusos para despacho
10/01/2005 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2005 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
16/12/2004 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/12/2004 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2004 12:04

Conclusos para despacho
08/11/2004 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/10/2004 07:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/10/2004 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2004 17:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2004 16:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/08/2004 09:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/07/2004 10:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/07/2004 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2004 14:33

Conclusos para despacho
16/06/2004 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/06/2004 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA FAZENDA
28/05/2004 08:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2004 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2004 12:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2004 19:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/03/2004 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/02/2004 10:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/02/2004 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2004 10:42

Conclusos para despacho
03/02/2004 15:45

INICIAL AUTUADA
05/01/2004 09:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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