15/08/2022 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2022 14:22

Juntada de Informação
09/08/2022 14:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/08/2022 12:13

Juntada de manifestação
01/07/2022 10:16

Juntada de manifestação
29/06/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:54

Conhecido o recurso de EDILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI - CPF: *21.***.*22-91 (RECORRENTE) e provido
29/06/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 14:24

Juntada de manifestação
11/05/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2022 14:36

Conclusos para julgamento
05/04/2022 17:37

Juntada de manifestação
02/04/2022 19:02

Juntada de manifestação
29/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2021 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 15:27

Juntada de documento comprobatório
03/12/2021 19:12

Juntada de manifestação
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 13:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:31

Juntada de manifestação
20/11/2021 00:02

Juntada de manifestação
22/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:46

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:16

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 19:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 11:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/08/2019 10:36

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
05/08/2019 22:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/08/2019 17:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/07/2019 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2019 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2019 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
04/07/2019 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
04/07/2019 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 18:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
09/12/2018 17:56

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
28/11/2018 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
16/10/2018 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
04/10/2018 19:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2017 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU
21/09/2017 15:31

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU
02/06/2017 05:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2017 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/05/2017 16:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
22/05/2017 16:00

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
06/03/2017 14:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/02/2017 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/02/2017 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/02/2017. PRAZO E-DJF1 21/03/2017
15/02/2017 12:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
08/02/2017 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 08/02/2017 com validade de publicação no dia 09/02/2017
08/02/2017 17:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA 15/02/2017
24/05/2016 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/05/2016 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2015

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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