TRF1 - 0007160-69.2014.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 18:19
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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25/03/2025 15:38
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/03/2025 15:38
Juntado(a) - Juntada de Informação
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25/03/2025 15:37
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
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08/03/2025 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
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11/02/2025 00:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ARTUR VIDIGAL BORLIDO em 10/02/2025 23:59.
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18/12/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 15:29
Negado seguimento a Recurso
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13/12/2024 15:29
Negado seguimento a Recurso
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26/11/2024 15:55
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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26/11/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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22/11/2024 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.
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24/10/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ARTUR VIDIGAL BORLIDO em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ARTUR VIDIGAL BORLIDO em 23/10/2024 23:59.
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01/10/2024 13:55
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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27/09/2024 13:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 13:03
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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27/09/2024 13:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 13:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 13:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 13:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 12:55
Juntado(a) - Voto do relator proferido
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24/09/2024 15:22
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
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21/08/2024 15:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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05/02/2024 10:23
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
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05/02/2024 10:22
Juntado(a) - Juntada de certidão
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03/02/2024 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
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06/12/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ARTUR VIDIGAL BORLIDO em 05/12/2023 23:59.
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10/11/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/11/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/10/2023 12:48
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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25/10/2023 14:22
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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25/10/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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24/10/2023 16:06
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 18:05
Recebidos os autos
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14/09/2022 18:05
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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21/02/2022 19:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.
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21/02/2022 19:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
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09/02/2022 00:01
Decorrido prazo de JOSE ARTUR VIDIGAL BORLIDO em 08/02/2022 23:59.
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09/02/2022 00:01
Decorrido prazo de JOSE ARTUR VIDIGAL BORLIDO em 08/02/2022 23:59.
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23/11/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA -
05/11/2021 18:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/11/2021 17:23
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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03/11/2021 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
03/11/2021 17:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
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27/10/2021 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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27/10/2021 10:25
PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
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08/10/2021 18:32
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
-
06/10/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu provimento à remessa necessária e às apelações de ambas as partes
-
10/09/2021 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 10/09/2021
-
10/09/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 06 de outubro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Brasília, 9 de setembro de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente -
08/09/2021 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2021
-
09/08/2021 17:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
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22/07/2021 12:20
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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30/04/2021 17:52
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
06/04/2021 16:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/04/2021 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/04/2021 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
06/04/2021 13:59
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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25/03/2021 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
25/03/2021 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
20/10/2020 18:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 238/2020, PRF,
-
19/10/2020 17:10
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 238/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
19/10/2020 13:32
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
06/10/2020 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
06/10/2020 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
19/08/2020 13:47
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
19/08/2020 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/08/2020 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/08/2020 13:43
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
09/07/2020 15:23
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 126/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
02/07/2020 14:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884348 PETIÇÃO
-
02/07/2020 14:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884254 CONTRA-RAZOES
-
30/06/2020 13:51
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
-
15/06/2020 10:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
10/06/2020 15:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
27/02/2020 15:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871833 RECURSO ESPECIAL
-
27/02/2020 13:01
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
17/02/2020 12:41
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 41/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
14/02/2020 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/02/2020 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020 -
-
10/02/2020 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
10/02/2020 16:03
PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
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05/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
24/01/2020 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24.01.2020 E DIVULGADA EM 23.01.2020
-
21/01/2020 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2020
-
28/02/2019 12:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/02/2019 12:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
28/02/2019 12:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
21/02/2017 18:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/02/2017 18:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
21/02/2017 18:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
17/02/2017 09:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4134857 PETIÇÃO
-
31/01/2017 15:32
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
-
23/01/2017 16:41
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
10/11/2016 15:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071836 PETIÇÃO
-
24/10/2016 15:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4055325 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/10/2016 15:40
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
18/10/2016 14:12
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 827/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
14/10/2016 13:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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11/10/2016 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 -
-
28/09/2016 19:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/09/2016 19:17
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
02/02/2016 16:12
CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
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02/02/2016 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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02/02/2016 16:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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10/12/2015 12:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
10/12/2015 12:48
PROCESSO REMETIDO
-
18/11/2015 08:30
A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial e deu provimento à apelação da parte impetrante. Lavrará o acórdão o Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão.
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12/11/2015 08:19
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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05/11/2015 07:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2015
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24/08/2015 17:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/08/2015 17:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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24/08/2015 17:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/02/2015 10:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562288 PETIÇÃO
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29/01/2015 09:54
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
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26/01/2015 12:29
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 38/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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19/01/2015 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/01/2015 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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19/01/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2015
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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