26/08/2022 18:34

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
03/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/06/2022 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
01/06/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.
22/04/2022 11:33

Juntada de manifestação
07/04/2022 19:02

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2022 19:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BRAGA em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
02/12/2021 12:30

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado
23/11/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA
05/11/2021 18:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/11/2021 17:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/11/2021 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/11/2021 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
27/10/2021 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/10/2021 10:17

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
08/10/2021 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
06/10/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2021 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 06 de outubro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 9 de setembro de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente
08/09/2021 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2021
09/08/2021 17:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
22/07/2021 12:20

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
30/04/2021 17:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
03/11/2020 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895330 PETIÇÃO
09/07/2020 15:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 91/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
09/07/2020 15:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 92/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
06/07/2020 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2020 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/07/2020 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
17/06/2020 14:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO
17/06/2020 14:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
09/03/2020 09:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872851 PETIÇÃO
09/03/2020 09:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872848 PETIÇÃO
27/02/2020 13:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
27/02/2020 12:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
21/02/2020 09:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870356 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/02/2020 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 36/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
17/02/2020 12:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 37/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
14/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/02/2020 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020 -
10/02/2020 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/02/2020 16:03

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
05/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou o acórdão para julgar improcedente o pedido
24/01/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24.01.2020 E DIVULGADA EM 23.01.2020
21/01/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2020
23/07/2019 16:29

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
23/07/2019 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/07/2019 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
23/07/2019 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/07/2019 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
18/07/2019 16:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2019 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2019 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/07/2018 16:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
27/07/2018 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/07/2018 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/07/2018 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/07/2018 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
21/06/2018 15:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/06/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/06/2018 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/02/2018 13:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)
08/02/2018 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/08/2017 10:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)
20/06/2017 15:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº162/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.
12/06/2017 15:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 162/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
09/06/2017 07:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/06/2017 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/06/2017 11:32

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
19/05/2017 18:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/05/2017 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/05/2017 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/05/2017 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4158063 PETIÇÃO
29/03/2017 07:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4158798 PETIÇÃO
15/03/2017 08:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº39/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
15/03/2017 07:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº39/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
15/03/2017 07:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº38/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
07/03/2017 11:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 38/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
07/03/2017 11:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 39/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
07/03/2017 09:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
01/03/2017 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/03/2017 14:48

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
20/02/2017 17:41

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/02/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/02/2017 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/02/2017 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4130811 CONTRA-RAZOES
25/01/2017 14:37

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
01/12/2016 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/12/2016 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/09/2016 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4033753 PETIÇÃO
23/09/2016 13:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
20/09/2016 12:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 739/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
29/06/2016 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949888 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/06/2016 17:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF
13/06/2016 13:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 478/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/06/2016 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3936842 PETIÇÃO
07/06/2016 13:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/06/2016 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2016 -
02/06/2016 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/06/2016 09:42

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
08/03/2016 17:30

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
08/03/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/03/2016 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/02/2016 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/02/2016 13:36

PROCESSO REMETIDO
17/02/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou a preliminar de impossibilidade de aplicação do art. 285-A e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, deu provimento às apelações. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão.
01/02/2016 08:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
25/01/2016 10:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2016
25/08/2015 13:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2015 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/08/2015 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
08/04/2015 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3606890 PARECER (DO MPF)
06/04/2015 11:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
24/03/2015 14:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 115/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
20/03/2015 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/03/2015 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2015

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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