TRF1 - 0061771-71.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 13:55
Juntada de Informação
-
26/08/2022 13:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
18/08/2022 12:30
Juntada de manifestação
-
29/07/2022 11:23
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
21/07/2022 17:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/02/2022 14:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
21/02/2022 14:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/12/2021 05:17
Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUZA AMARO em 03/12/2021 23:59.
-
16/11/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 13:11
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2021 10:29
Juntada de manifestação
-
25/10/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 13:21
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
20/10/2021 13:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/09/2021 19:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
09/09/2021 19:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
09/09/2021 16:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
09/09/2021 16:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
06/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
03/09/2021 10:45
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/09/2021 11:38
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
21/08/2019 13:02
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400
-
02/08/2019 07:52
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
30/07/2019 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/07/2019 19:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
18/07/2019 15:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019
-
12/07/2019 12:22
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/05/2019 13:55
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
-
23/05/2019 13:43
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
-
04/04/2019 12:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/04/2019
-
01/04/2019 10:47
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
-
01/04/2019 10:47
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
-
01/04/2019 10:47
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA
-
26/02/2019 04:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/02/2019 18:22
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
14/02/2019 15:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019
-
11/02/2019 14:54
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/11/2018 12:22
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
-
30/11/2018 12:20
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR
-
12/10/2018 20:37
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
04/10/2018 19:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
04/10/2018 11:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
-
02/10/2018 14:18
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/09/2017 18:22
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU
-
14/09/2017 18:21
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO REU
-
01/06/2017 12:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2017
-
31/05/2017 15:11
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF-1
-
31/05/2017 15:10
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
31/05/2017 15:09
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E FAZENDA
-
18/04/2017 23:02
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/03/2017 08:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
30/03/2017 15:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/03/2017. PRAZO E-DJF1 27/04/2017
-
23/03/2017 16:53
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
16/03/2017 15:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 16/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/03/2017.
-
16/03/2017 15:02
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/03/2017
-
04/06/2016 14:42
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
13/05/2016 07:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2015
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000047-17.2018.4.01.3506
Ministerio Publico Federal - Mpf
M Cutrim Construcoes e Infraestrutura Lt...
Advogado: Aecio Flavio Vieira Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2024 17:56
Processo nº 0061939-73.2015.4.01.3400
Osvaldo Pereira Castro
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2015 00:00
Processo nº 0018201-33.2014.4.01.3800
Moacir Batista do Nascimento Filho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Naiara Martins Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/01/2016 18:52
Processo nº 0018201-33.2014.4.01.3800
Moacir Batista do Nascimento Filho
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Roberto de Carvalho Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2025 21:50
Processo nº 0000863-94.2019.4.01.3307
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Geraldo Almeida Sinay Neves
Advogado: Fernando Britto Sinay Neves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00