TRF1 - 1000047-17.2018.4.01.3506
1ª instância - Formosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 04:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 18:59
Juntada de manifestação
-
30/01/2023 16:31
Juntada de manifestação
-
30/01/2023 11:03
Juntada de manifestação
-
28/01/2023 02:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 18:47
Juntada de petição intercorrente
-
26/01/2023 00:11
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 00:04
Decorrido prazo de JOSIAS MAGALHAES COSTA SOBRINHO em 25/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:45
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 24/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 11:32
Juntada de manifestação
-
22/01/2023 16:10
Juntada de manifestação
-
19/12/2022 16:59
Juntada de parecer
-
19/12/2022 16:02
Juntada de contestação
-
15/12/2022 19:14
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2022 18:59
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2022 18:58
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2022 09:33
Processo devolvido à Secretaria
-
15/12/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 01:55
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/12/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 12:23
Juntada de Ofício
-
13/12/2022 16:57
Processo devolvido à Secretaria
-
13/12/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2022 16:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/12/2022 16:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/12/2022 16:57
Outras Decisões
-
02/12/2022 11:15
Juntada de impugnação
-
02/12/2022 11:14
Juntada de impugnação
-
03/11/2022 12:35
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 12:34
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA NETO em 25/10/2022 23:59.
-
22/10/2022 00:50
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 00:46
Decorrido prazo de JOSIAS MAGALHAES COSTA SOBRINHO em 19/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 00:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 00:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 14:12
Juntada de Ofício
-
11/10/2022 12:42
Juntada de petição intercorrente
-
10/10/2022 11:27
Juntada de manifestação
-
06/10/2022 08:11
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:12
Juntada de petição intercorrente
-
27/09/2022 03:44
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
27/09/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
23/09/2022 18:01
Processo devolvido à Secretaria
-
23/09/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/09/2022 18:01
Outras Decisões
-
23/09/2022 16:26
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 19:28
Juntada de comunicações
-
14/09/2022 01:00
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA NETO em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 13/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 01:32
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2022 23:59.
-
03/09/2022 02:24
Decorrido prazo de JOSIAS MAGALHAES COSTA SOBRINHO em 02/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 00:27
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA NETO em 17/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 02:39
Publicado Decisão em 12/08/2022.
-
13/08/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
12/08/2022 14:16
Juntada de petição intercorrente
-
11/08/2022 12:58
Juntada de manifestação
-
11/08/2022 12:47
Juntada de manifestação
-
10/08/2022 16:46
Processo devolvido à Secretaria
-
10/08/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2022 16:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2022 16:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2022 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2022 13:13
Juntada de documentos diversos
-
08/08/2022 21:18
Conclusos para decisão
-
06/08/2022 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 05/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 17:27
Juntada de embargos de declaração
-
29/07/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 20:44
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 21:06
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 21:06
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 21:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 21:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 12:03
Juntada de aviso de recebimento
-
27/06/2022 17:47
Juntada de manifestação
-
24/06/2022 14:51
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 14:44
Juntada de parecer
-
22/06/2022 11:46
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2022 15:55
Processo devolvido à Secretaria
-
14/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 20:16
Juntada de petição intercorrente
-
18/04/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/04/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 16:50
Processo devolvido à Secretaria
-
07/04/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 12:18
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 03:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 03:27
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA NETO em 28/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2022 09:00
Juntada de petição intercorrente
-
07/03/2022 19:23
Juntada de parecer
-
24/02/2022 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2022 19:31
Processo devolvido à Secretaria
-
24/02/2022 19:31
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2022 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 18:27
Conclusos para despacho
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02/12/2021 18:20
Juntada de Ofício
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10/11/2021 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/11/2021 16:57
Juntada de diligência
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20/10/2021 12:02
Juntada de Certidão
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12/10/2021 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 11/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 09:18
Juntada de contestação
-
06/10/2021 02:57
Decorrido prazo de JOSIAS MAGALHAES COSTA SOBRINHO em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 02:07
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA NETO em 05/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 04:17
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 04:15
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 01:33
Publicado Citação em 01/10/2021.
-
01/10/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
30/09/2021 00:00
Citação
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1000047-17.2018.4.01.3506 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE CAVALCANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AUTOR: CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS - GO36561 REU: JOSIAS MAGALHAES COSTA SOBRINHO, EFETA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, JOAO PEREIRA DA SILVA NETO, M CUTRIM CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS.
FINALIDADE: A CITAÇÃO de EFETA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 10.***.***/0001-99) e M CUTRIM CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ: 04.***.***/0001-26), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), para que tomem ciência de todos os atos e termos da Ação em epígrafe, e para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, na forma do art. 257, IV, do CPC/2015.
SEDE DO JUÍZO: Rua Itiquira, 1000, esq. com Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste, FORMOSA - GO, CEP: 73807-145 Expedido nesta cidade de Formosa, (data no rodapé do documento).
Eu, Fernando Resende Barbosa, Cargo Analista Judiciário, digitei.
Formosa-GO, data da assinatura eletrônica. *assinado eletronicamente Juiz Federal -
29/09/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 15:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/09/2021 15:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/09/2021 15:15
Expedição de Edital.
-
27/09/2021 15:09
Expedição de Carta precatória.
-
27/09/2021 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 15:16
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 15:15
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 19:56
Publicado Decisão em 14/09/2021.
-
14/09/2021 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
13/09/2021 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2021 11:22
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1000047-17.2018.4.01.3506 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS - GO36561 POLO PASSIVO:JOSIAS MAGALHAES COSTA SOBRINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AECIO FLAVIO VIEIRA NETO - GO47186 DECISÃO em anexo FORMOSA, 10 de setembro de 2021. -
10/09/2021 11:44
Processo devolvido à Secretaria
-
10/09/2021 11:44
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 11:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/09/2021 11:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/09/2021 11:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/09/2021 11:44
Outras Decisões
-
10/09/2021 11:44
Decretada a indisponibilidade de bens
-
20/08/2021 14:13
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 16:55
Juntada de parecer
-
26/05/2021 16:05
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 16:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/05/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 09:22
Conclusos para decisão
-
14/05/2021 09:21
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 11:38
Juntada de manifestação
-
28/04/2021 05:53
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 05:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 27/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 17:23
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 15:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/03/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 14:41
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 05:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 22/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 17:22
Juntada de defesa prévia
-
13/03/2021 06:21
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 12/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 05:28
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 05:21
Decorrido prazo de AECIO FLAVIO VIEIRA NETO em 11/03/2021 23:59.
-
19/02/2021 17:59
Juntada de parecer
-
19/02/2021 17:55
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 19:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/02/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 10:24
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 10:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/02/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 16:42
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 16:55
Juntada de Vistos em correição.
-
30/10/2020 10:35
Decorrido prazo de M CUTRIM CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA - ME em 09/09/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 10:35
Decorrido prazo de EFETA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 09/09/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 03:57
Publicado Citação em 10/08/2020.
-
08/08/2020 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 14:51
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 11:49
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
06/08/2020 11:49
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
05/08/2020 15:02
Expedição de Edital.
-
20/06/2020 12:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 08/06/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 18:52
Outras Decisões
-
27/05/2020 15:17
Juntada de manifestação
-
19/05/2020 11:39
Conclusos para decisão
-
15/05/2020 10:49
Juntada de petição intercorrente
-
11/05/2020 15:35
Juntada de petição intercorrente
-
07/05/2020 17:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/05/2020 17:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/04/2020 14:23
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 17:29
Outras Decisões
-
13/04/2020 11:47
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 08:44
Juntada de Petição intercorrente
-
05/03/2020 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/01/2020 14:49
Outras Decisões
-
07/01/2020 22:48
Conclusos para decisão
-
07/01/2020 11:05
Juntada de petição intercorrente
-
27/11/2019 09:32
Juntada de manifestação
-
21/11/2019 16:13
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 19/11/2019 23:59:59.
-
17/10/2019 17:41
Juntada de Parecer
-
14/10/2019 20:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/10/2019 20:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/10/2019 11:37
Juntada de Certidão
-
11/10/2019 14:11
Expedição de Carta precatória.
-
17/06/2019 15:59
Juntada de petição intercorrente
-
05/06/2019 13:55
Conclusos para decisão
-
28/03/2019 08:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAVALCANTE em 27/03/2019 23:59:59.
-
20/02/2019 14:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2019 18:16
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2018 01:54
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA NETO em 22/11/2018 23:59:59.
-
30/10/2018 13:56
Juntada de diligência
-
30/10/2018 13:56
Mandado devolvido sem cumprimento
-
29/10/2018 19:42
Juntada de diligência
-
29/10/2018 19:42
Mandado devolvido sem cumprimento
-
29/10/2018 14:00
Juntada de diligência
-
29/10/2018 14:00
Mandado devolvido sem cumprimento
-
29/10/2018 12:49
Juntada de diligência
-
29/10/2018 12:49
Mandado devolvido cumprido
-
23/10/2018 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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22/10/2018 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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22/10/2018 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/10/2018 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
17/10/2018 18:55
Juntada de diligência
-
17/10/2018 18:55
Mandado devolvido sem cumprimento
-
17/10/2018 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/10/2018 18:11
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 18:07
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 18:02
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 18:02
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 18:02
Expedição de Mandado.
-
15/06/2018 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2018 13:59
Conclusos para despacho
-
17/04/2018 09:20
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO
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17/04/2018 09:20
Juntada de Informação de Prevenção.
-
16/04/2018 17:24
Recebido pelo Distribuidor
-
16/04/2018 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2018
Ultima Atualização
03/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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