TRF1 - 0027781-78.2014.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELCHIOR ALVES DA SILVA

CPF *18.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2022 19:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de BELCHIOR ALVES DA SILVA em 16/02/2022 23:59.

  • 23/11/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

  • 05/11/2021 18:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/11/2021 17:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/11/2021 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/11/2021 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER

  • 27/10/2021 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/10/2021 10:02

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 08/10/2021 18:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 06/10/2021 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/09/2021 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 06 de outubro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Brasília, 9 de setembro de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

  • 08/09/2021 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2021

  • 09/08/2021 17:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

  • 22/07/2021 12:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 30/04/2021 17:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 09/07/2020 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 93/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 03/07/2020 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/07/2020 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/07/2020 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 17/06/2020 14:11

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO

  • 27/02/2020 13:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 21/02/2020 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870771 RECURSO ESPECIAL

  • 17/02/2020 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868454 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/02/2020 12:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 41/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 14/02/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/02/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020 -

  • 10/02/2020 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/02/2020 16:03

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 05/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou o acórdão para julgar improcedente o pedido

  • 05/02/2020 13:59

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)

  • 24/01/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24.01.2020 E DIVULGADA EM 23.01.2020

  • 21/01/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2020

  • 23/07/2019 17:17

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 23/07/2019 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/07/2019 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 23/07/2019 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/07/2019 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 18/07/2019 14:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/07/2019 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/08/2018 12:27

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 01/08/2018 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/08/2018 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/07/2018 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/06/2018 15:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/06/2018 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/06/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 13:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/04/2017 12:25

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2017 10:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133476 PETIÇÃO

  • 01/02/2017 14:02

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº5/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.

  • 24/01/2017 10:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 5/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 24/01/2017 07:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/01/2017 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/01/2017 08:45

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 22/11/2016 12:20

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/11/2016 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/11/2016 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2016 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4079707 CONTRA-RAZOES

  • 21/11/2016 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4079706 CONTRA-RAZOES

  • 17/11/2016 17:08

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 24/10/2016 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/10/2016 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/07/2016 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3976059 PETIÇÃO

  • 22/07/2016 13:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 11/07/2016 12:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 576/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 21/06/2016 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3945669 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 10/05/2016 16:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 03/05/2016 15:01

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 322/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 03/05/2016 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/04/2016 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2016 -

  • 20/04/2016 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/04/2016 16:12

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 14/04/2016 18:33

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 14/04/2016 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/04/2016 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/10/2015 17:42

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 23/10/2015 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/10/2015 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/09/2015 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/09/2015 10:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/08/2015 09:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão.

  • 20/08/2015 08:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 12/08/2015 13:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2015

  • 18/12/2014 17:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/12/2014 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/12/2014 19:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 19/11/2014 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3507242 PARECER (DO MPF)

  • 07/11/2014 10:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

  • 03/11/2014 11:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 531/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 24/10/2014 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/10/2014 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 24/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
28/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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