05/08/2022 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/07/2022 15:04

Juntada de Informação
27/07/2022 15:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/07/2022 15:43

Juntada de manifestação
15/06/2022 11:04

Juntada de manifestação
13/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:27

Conhecido o recurso de ATANASIO DE CERQUEIRA SANTOS - CPF: *41.***.*82-04 (RECORRENTE) e provido
13/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 16:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 13:56

Juntada de manifestação
10/05/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
12/04/2022 14:10

Conclusos para julgamento
05/04/2022 17:21

Juntada de manifestação
02/04/2022 18:46

Juntada de manifestação
29/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2022 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
26/01/2022 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2022 08:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 21:10

Juntada de manifestação
07/12/2021 15:42

Juntada de documento comprobatório
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 12:11

Juntada de manifestação
21/10/2021 09:23

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 17:07

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ATANASIO DE CERQUEIRA SANTOS
09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 12:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400
30/07/2019 22:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 15:55

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/06/2019 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ATANASIO DE CERQUEIRA SANTOS
27/06/2019 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 18:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
09/12/2018 18:17

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
28/11/2018 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
16/10/2018 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ATANASIO DE CERQUEIRA SANTOS
04/10/2018 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2017 16:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR
20/11/2017 16:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE RÉ
12/09/2017 07:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2017 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/08/2017 11:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/08/2017 11:03

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U.NAC. DO AUTOR
21/07/2017 11:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/07/2017 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2017 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/06/2017 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ATANASIO DE CERQUEIRA SANTOS
23/06/2017 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/06/2017 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/06/2017. PRAZO E-DJF1 14/07/2017
07/06/2017 18:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
31/05/2017 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 31/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/06/2017.
31/05/2017 14:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/06/2017
15/05/2017 12:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/05/2017 08:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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