TRF1 - 0040971-85.2016.4.01.3400

10/08/2022 17:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/07/2022 15:12

Juntada de Informação

28/07/2022 15:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/07/2022 11:09

Juntada de manifestação

16/06/2022 16:36

Juntada de manifestação

14/06/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 12:57

Conhecido o recurso de RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA - CPF: *33.***.*11-15 (RECORRENTE) e provido

13/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 16:37

Juntada de Certidão de julgamento

13/05/2022 14:05

Juntada de manifestação

10/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 10:06

Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.

12/04/2022 14:10

Conclusos para julgamento

05/04/2022 17:25

Juntada de manifestação

02/04/2022 20:10

Juntada de manifestação

29/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

29/03/2022 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2021 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

14/12/2021 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal

07/12/2021 02:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.

06/12/2021 14:07

Juntada de manifestação

18/11/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 15:55

Juntada de manifestação

21/10/2021 09:41

Juntada de manifestação

18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021 17:06

Juntada de Certidão

13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 18:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA

09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/08/2019 08:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400

30/07/2019 21:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

09/07/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2019 15:55

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

27/06/2019 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA

27/06/2019 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

12/06/2019 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2019 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

16/04/2019 14:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADAS

08/12/2018 04:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018 18:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

27/11/2018 18:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL

27/11/2018 18:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

16/10/2018 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 20:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 19:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA

04/10/2018 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2017 16:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR

20/11/2017 16:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE RÉ

15/09/2017 05:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2017 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/09/2017 16:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO AUTOR

05/07/2017 16:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

13/06/2017 07:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

01/06/2017 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2017. PRAZO E-DJF1 03/07/2017

24/05/2017 18:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

17/05/2017 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2017.

17/05/2017 15:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/05/2017

10/05/2017 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

09/05/2017 08:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO