TRF1 - 0018582-07.2015.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*73-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 18:34

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:34

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 06/06/2022 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 06/06/2022 14:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/06/2022 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 14:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/02/2022 19:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:00

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.

  • 24/11/2021 06:13

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 23/11/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

  • 05/11/2021 18:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/11/2021 17:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/11/2021 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/11/2021 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER

  • 27/10/2021 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/10/2021 10:00

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 08/10/2021 18:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 06/10/2021 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/09/2021 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 06 de outubro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Brasília, 9 de setembro de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

  • 08/09/2021 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2021

  • 09/08/2021 17:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

  • 22/07/2021 12:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 30/04/2021 17:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 09/07/2020 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 93/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 06/07/2020 14:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2020 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/07/2020 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 17/06/2020 14:11

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO

  • 14/05/2020 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881441 PETIÇÃO

  • 27/02/2020 13:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 20/02/2020 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869786 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/02/2020 12:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 39/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 14/02/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/02/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020 -

  • 10/02/2020 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/02/2020 16:03

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 05/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou o acórdão para julgar improcedente o pedido

  • 24/01/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24.01.2020 E DIVULGADA EM 23.01.2020

  • 21/01/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2020

  • 28/10/2019 11:59

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 28/10/2019 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/10/2019 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 25/10/2019 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/10/2019 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA VERIFICAR

  • 18/07/2019 16:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2019 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/07/2019 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/07/2018 16:02

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 27/07/2018 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/07/2018 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/07/2018 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2018 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/06/2018 18:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/06/2018 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/06/2018 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 13:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/08/2017 11:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 05/06/2017 09:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº143/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.

  • 30/05/2017 12:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 143/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 26/05/2017 10:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/05/2017 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/05/2017 09:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 03/05/2017 11:40

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/05/2017 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/05/2017 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2017 18:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4194720 CONTRA-RAZOES

  • 26/04/2017 07:55

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 04/04/2017 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/04/2017 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2017 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123809 PETIÇÃO

  • 31/01/2017 15:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 23/01/2017 16:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 22/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/11/2016 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071864 PETIÇÃO

  • 21/10/2016 15:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 18/10/2016 14:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 826/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 14/10/2016 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2016 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 -

  • 28/09/2016 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/09/2016 19:17

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 30/06/2016 15:20

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 30/06/2016 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/06/2016 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/06/2016 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/06/2016 09:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - de 01.06.2016, para: " A Turma, maioria, vencido o Relator, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão."

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. Participaram do julgamento, nos termos do art. 942 do CPC, os Desembargadores Wagner Mota Alves de Souza e Emman

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/05/2016 10:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 20/04/2016 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2016 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/04/2016 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/04/2016 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3854383 PARECER (DO MPF)

  • 29/02/2016 16:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR- 1ª REGIÃO

  • 22/02/2016 13:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 53/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 02/02/2016 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/02/2016 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 02/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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