02/08/2022 15:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/08/2022 15:39

Juntada de Informação
02/08/2022 15:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2022 03:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:00

Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:59

Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:56

Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:45

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 00:45

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 30/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:37

Conhecido o recurso de AVON COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 56.***.***/0004-08 (APELANTE) e não-provido
02/06/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 16:31

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:17

Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Plenário.
14/12/2021 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/12/2021 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2021 17:36

Juntada de Certidão
27/10/2021 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:02

Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:02

Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 29/09/2021 23:59.
21/09/2021 15:44

Juntada de contrarrazões
08/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2021.
08/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2021.
07/09/2021 16:57

Juntada de contrarrazões
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1000323-84.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AVON COSMETICOS LTDA.

APELADO: FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2021.

JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
02/09/2021 23:17

Juntada de contrarrazões
02/09/2021 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:57

Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 01:56

Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 28/05/2021 23:59.
18/05/2021 22:42

Juntada de agravo interno
27/04/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:17

Negado seguimento ao recurso
16/04/2021 15:18

Conclusos para decisão
16/04/2021 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2020 09:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/11/2020 09:56

Juntada de Certidão.
28/10/2020 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 07:51

Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 07:51

Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 05/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 08:04

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 16:36

Juntada de Petição intercorrente
03/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:51

Outras Decisões
26/08/2020 11:58

Conclusos para decisão
26/08/2020 07:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 05:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 04:39

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 21:48

Juntada de contrarrazões
15/07/2020 21:57

Juntada de Contrarrazões
14/07/2020 01:14

Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 13/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:49

Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 08/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 22:10

Juntada de contrarrazões
03/07/2020 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 18:02

Juntada de recurso extraordinário
10/06/2020 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 21:31

Conhecido o recurso de AVON COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 56.***.***/0004-08 (APELANTE) e provido
05/06/2020 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2020 13:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/05/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 09:14

Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
04/05/2020 10:14

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2020 11:23

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:42

Incluído em pauta para 28/04/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
19/03/2020 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2020 00:11

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 09/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 00:03

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2020.
28/02/2020 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 18:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/02/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 17:57

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 Pauta que seria dia 18 retirados - Dr. Hercules.
26/02/2020 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2020 18:37

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 17:52

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 Adiados do dia 11.02.
11/02/2020 15:23

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
29/01/2020 00:32

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 28/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 19:26

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2020.
23/01/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 14:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/12/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 14:25

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
18/10/2019 01:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 01:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 18:49

Juntada de contrarrazões
27/09/2019 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 08:40

Juntada de Certidão
19/09/2019 16:58

Conclusos para decisão
19/09/2019 12:27

Juntada de impugnação
18/09/2019 06:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/09/2019 06:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/09/2019 06:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/09/2019 06:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/09/2019 17:25

Juntada de Petição intercorrente
17/09/2019 17:21

Juntada de Petição intercorrente
17/09/2019 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2019 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2019 18:57

Juntada de embargos de declaração
03/09/2019 16:16

Juntada de Petição (outras)
26/08/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 19:50

Conhecido o recurso de AVON COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 56.***.***/0004-08 (APELANTE) e não-provido
14/08/2019 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2019 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2019 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2019 05:50

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 05:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 03:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 20:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 10:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/07/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 12:49

Incluído em pauta para 30/07/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
16/05/2019 16:51

Juntada de Parecer
16/05/2019 16:51

Conclusos para decisão
13/05/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/05/2019 13:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
13/05/2019 13:58

Juntada de Certidão de Redistribuição.
30/04/2019 17:18

Recebidos os autos
30/04/2019 17:18

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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