TRF1 - 0002563-56.2019.4.01.3000

06/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 06/10/2023

18/09/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938002/2023

18/09/2023 20:35

Protocolizada Petição 938002/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

15/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 12:31

Expedição de Ofício nº 098305/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

14/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 10:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial e determinar o recebimento da denúncia, nos termos em que formulada

11/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/09/2023 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 903010/2023

11/09/2023 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 15:28

Protocolizada Petição 903010/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

11/07/2023 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/07/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

06/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO