TRF1 - 0016582-57.2012.4.01.3600

15/06/2022 14:56

Arquivado Definitivamente

15/06/2022 12:50

Juntada de Certidão

10/06/2022 17:14

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 15:50

Conclusos para despacho

11/05/2022 16:48

Juntada de substabelecimento

19/04/2022 04:04

Decorrido prazo de NEREU MUNIZ DE MACEDO FILHO em 18/04/2022 23:59.

31/03/2022 14:37

Juntada de Certidão

31/03/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022 17:57

Juntada de Certidão

30/03/2022 17:15

Juntada de Certidão

30/03/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 15:04

Conclusos para despacho

30/03/2022 15:00

Juntada de Certidão

29/03/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022 18:29

Juntada de Certidão

29/03/2022 18:27

Desentranhado o documento

29/03/2022 18:27

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021 17:48

Juntada de Certidão

06/12/2021 19:11

Juntada de Certidão

03/12/2021 17:21

Juntada de Certidão

03/12/2021 16:12

Desentranhado o documento

03/12/2021 16:12

Desentranhado o documento

03/12/2021 16:11

Desentranhado o documento

03/12/2021 16:09

Juntada de Certidão

28/11/2021 22:23

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2021 22:23

Outras Decisões

17/05/2021 17:28

Conclusos para decisão

03/03/2021 02:42

Decorrido prazo de NEREU MUNIZ DE MACEDO FILHO em 12/02/2021 23:59.

02/03/2021 16:28

Publicado Intimação em 05/02/2021.

02/03/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

04/02/2021 09:10

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

04/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021 19:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2021 19:02

Juntada de Certidão

29/01/2021 16:41

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 17:56

Juntada de Certidão de processo migrado

27/01/2021 17:54

Juntada de Certidão

27/01/2021 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021 18:16

TRANSITO EM JULGADO EM - REC. 2 VOL.

22/01/2021 18:16

RECEBIDOS DO TRF - REC. 2 VOL.

16/03/2017 10:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/03/2017 14:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO MPF

14/03/2017 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 13/03/2017.

03/03/2017 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF

24/02/2017 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/02/2017 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO RÉU NEREU MUNIZ DE MACEDO FILHO, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO E SUAS RAZÕES (FLS. 211/236). INTIME-SE O MPF PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 197/207, BEM COMO PARA APRESENTA

23/02/2017 15:41

Conclusos para despacho

23/02/2017 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 23/02/2017

12/12/2016 14:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO

07/12/2016 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLIC

17/11/2016 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

25/10/2016 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLIC

19/09/2016 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL CD 02 CONTRACAPA

15/09/2016 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/09/2016 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM 03/08/2016 - PETICAO NR. 028873

01/09/2016 17:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ...Diante do exposto, CONDENO o acusado NEREU MUNIZ DE MACEDO FILHO, qualificados às fls. 02-A, como incursos nas penas do art. 40 da Lei nº 9.605/98...

05/11/2015 19:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/09/2015 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

25/09/2015 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2015 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL

11/09/2015 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/09/2015 12:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ...Posto isto, ABSOLVO o réu NEREU MUNIZ DE MACEDO FILHO quanto à imputação do crime descrito no art. 64 da Lei nº 9.605/98, por não haver prova da existência do crime (art. 386, inciso II, do Código

02/06/2014 18:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/04/2014 14:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

14/04/2014 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

07/04/2014 15:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

07/04/2014 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

26/03/2014 19:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/03/2014 19:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... HOMOLOGO A DESISTÊNCIA TÁCITA PELA DEFESA TÉCNICA, QUANTO À TESTEMUNHA FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMÕES (FLS. 139/140 E 144)...INTERROGATÓRIO DO RÉU NEREU MUNIZ DE MACEDO FILHO,...

24/03/2014 19:54

Conclusos para despacho

24/03/2014 19:53

INTERROGATORIO REALIZADO

21/03/2014 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC

20/03/2014 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2014 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF VISTA AUD

18/03/2014 19:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/01/2014 19:34

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

03/12/2013 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO SEM QUE A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO NEREU MUNIZ DE MACEDO FILHO SE MANIFESTASSE SOBRE A TESTEMUNHA FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMÕES NOS TERMOS DO DESAPCHO DE FL. 1

13/11/2013 19:19

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

13/11/2013 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DIVINO MARQUES BRAGA E LUCIENY FRANCO GUIMARÃES,...FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMÕES, A DEFESA TÉCNICA INSISTIU NA SUA OITIVA...REDESIGNO ...PARA O DIA 24/03/2012, ÀS 13H45MIN,...

13/11/2013 18:53

Conclusos para despacho

13/11/2013 18:52

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/11/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 1774

08/11/2013 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1771 E 1773

05/11/2013 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 030943

05/11/2013 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 1772

24/10/2013 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC

22/10/2013 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2013, DIVULGADO EM 15/10/2013 E PUBLICADO EM 16/10/2013

22/10/2013 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013 09:57

CARGA: RETIRADOS MPF

14/10/2013 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/10/2013 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2013

11/10/2013 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2013 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1771 / 1774

11/10/2013 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/10/2013 13:54

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/10/2013 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (FL. 120) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA DIVINO MARQUES BRAGA, FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMÕES E LUCIENY FRANCO GUIMARÃES, BEM COMO PARA O INTERROGAT

09/10/2013 12:55

Conclusos para despacho

09/10/2013 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA CPF/ORACLE

09/08/2013 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2013 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2013 17:19

CARGA: RETIRADOS MPF

25/07/2013 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/07/2013 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...deixo de absolver sumariamente o acusado...determino a abertura de vista ao MPF...

10/07/2013 17:13

Conclusos para decisão

27/06/2013 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2013 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF

10/06/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/06/2013 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2013 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/05/2013 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2013 17:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 838/2013

23/04/2013 18:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/04/2013 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 838/2013

22/01/2013 16:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/01/2013 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEECLA

22/01/2013 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2013 14:21

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - despacho, fl. 87.

18/01/2013 18:49

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/ RESIDTRIBUIÇÃO AO JUIZO DA 5ª VARA/MT

18/01/2013 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...PARA REDISTRIBUIÇÃO AO JUIZO DA 5ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

18/01/2013 12:28

Conclusos para despacho

12/11/2012 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2012 16:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2012 16:06

INICIAL AUTUADA

12/11/2012 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA