TRF1 - 0004399-13.2014.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

CNPJ: 10.724.903/0003-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IAN CESAR FERREIRA FELIX

CPF *53.***.*05-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 21:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/02/2022 21:23

    Juntada de Informação

  • 03/02/2022 21:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 27/11/2021 05:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 26/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de IAN CESAR FERREIRA FELIX em 17/11/2021 23:59.

  • 30/09/2021 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004399-13.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004399-13.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO POLO PASSIVO:IAN CESAR FERREIRA FELIX REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITAMAR MAGALHAES FERREIRA - BA14572 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ: 10.***.***/0005-00 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[IAN CESAR FERREIRA FELIX - CPF: *53.***.*05-80 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 29/09/2021 13:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 13:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 11:41

    Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ: 10.***.***/0005-00 (APELANTE) e não-provido

  • 27/09/2021 16:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/09/2021 16:25

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 15/09/2021 22:25

    Decorrido prazo de IAN CESAR FERREIRA FELIX em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:15

    Decorrido prazo de IAN CESAR FERREIRA FELIX em 14/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO APELADO: IAN CESAR FERREIRA FELIX Advogado do(a) APELADO: ITAMAR MAGALHAES FERREIRA - BA14572 O processo nº 0004399-13.2014.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de video (Teams) -

  • 01/09/2021 17:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 17:07

    Incluído em pauta para 27/09/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 22/07/2020 19:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/07/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 18:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/05/2018 12:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/04/2018

  • 23/04/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 11/04/2018 14:20

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2018, Nº 62 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/04/2018)

  • 09/04/2018 16:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2018

  • 21/01/2015 15:09

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/01/2015 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/01/2015 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 15/01/2015 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3545909 PETIÇÃO

  • 18/12/2014 16:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 1442/2014

  • 15/12/2014 12:53

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1442/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/12/2014 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/12/2014 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 10/12/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2014

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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