TRF1 - 0002933-20.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Advogados

NELSON MATOS MACHADO

CPF *14.***.*89-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *37.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 00:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:24

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO DESCONHECIDO em 30/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 00:24

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 14:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 13:32

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 04:36

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO DESCONHECIDO em 20/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 18:21

    Juntada de manifestação

  • 07/09/2021 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

  • 04/09/2021 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002933-20.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: PROPRIETARIO DESCONHECIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO DESCONHECIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/09/2021 15:51

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 13:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/05/2019 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 14:28

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/04/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2019 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/02/2019

  • 05/02/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/01/2019 18:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/11/2018 21:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/11/2018 20:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 07/11/2018 20:19

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - em 05/10/2018

  • 15/10/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2018 19:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2018 16:51

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2018 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 25/05/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/05/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/05/2018 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2018 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/04/2018 15:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/03/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DE 15/03/2018

  • 14/03/2018 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/03/2018 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2018 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2017 18:06

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 18/12/2017 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM LAUDO

  • 13/06/2017 11:32

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/06/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO O PERITO DO JUIZO EM SECRETARIA E EFETIVADA CARGA DOS AUTOS

  • 10/05/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 27/04/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PERITO PEDE PRORRROGAÇÃO PRAZO

  • 29/08/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 18:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 17/08/2016 19:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/08/2016 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADAS PETICOES - DA EXPROPRIANTE E DO PERITO.

  • 03/05/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 02/05/2016

  • 29/04/2016 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2016 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2016 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2016 15:45

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/03/2015 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2015 19:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2015 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2014 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 08/12/2014

  • 04/12/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 07/11/2014 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 19:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/03/2014 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/10/2013 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2013 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENC PROC P/INTIMACAO DEF DATIVO/CURADOR

  • 27/09/2013 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 27/08/2013

  • 23/08/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2013 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 14:03

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 16:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/2013 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2013 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 04/06/2013 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2013 15:20

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 24/04/2013 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2012 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/10/2012 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 17:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 28/09/2011 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLIC EDJF1 DE 09/08/2011-FLS.468/472

  • 05/08/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/08/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/08/2011 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2011 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/08/2011 13:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/03/2011 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2011 14:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/03/2011 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2011 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 17:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2011 17:35

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2011 20:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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