05/05/2022 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2022 17:38

Juntada de Informação
04/05/2022 17:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:43

Juntada de manifestação
29/03/2022 14:19

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/03/2022 16:13

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2021 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/12/2021 14:32

Conclusos para admissibilidade recursal
08/12/2021 19:14

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:40

Juntada de manifestação
26/10/2021 17:27

Juntada de manifestação
21/10/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:51

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/09/2021 16:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO STENIO DA SILVA BARRETO
09/09/2021 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/08/2021 19:17

REDISTRIBUICAO MANUAL - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA
24/05/2019 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
06/05/2019 15:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/04/2019 03:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 03:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2019 08:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/03/2019 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO STENIO DA SILVA BARRETO
28/03/2019 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/03/2019 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/03/2019
16/10/2018 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO STENIO DA SILVA BARRETO
04/10/2018 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2017 17:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE DA FAZENDA.COM INTIMAÇÃO.TEMPESTIVO.INCIDENCIA PSS SOBRE GDPST
05/09/2017 17:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES RE DO REU
25/05/2017 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017
19/05/2017 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINIATÓRIO
19/05/2017 08:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
19/05/2017 08:40

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
28/03/2017 06:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2017 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/03/2017 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/03/2017. PRAZO E-DJF1 07/04/2017
07/03/2017 17:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
24/02/2017 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2017.
24/02/2017 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/03/2017
07/02/2017 19:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR
07/02/2017 07:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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