TRF1 - 0011664-23.2016.4.01.4100

19/03/2025 18:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 18:10

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

13/12/2024 22:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para TERESINHA DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 321.

03/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1017701/2024 - Acordo

02/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017701 - Acordo no AREsp 2738408 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01017701 - Acordo no AREsp 2738408

28/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 27/11/2024, para TERESINHA DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 310.

19/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 1017701/2024 - Acordo

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017701 - Acordo no AREsp 2738408 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/01017701 - Acordo no AREsp 2738408

14/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 1017701/2024

14/11/2024 16:32

Protocolizada Petição 1017701/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 14/11/2024

12/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 825861/2024 - PET

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0825861 - PET no AREsp 2738408 - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00825861 - PET no AREsp 2738408

08/11/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição nº 825861/2024

24/10/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 16:55

Protocolizada Petição 825861/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

04/09/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO