TRF1 - 0018731-23.2016.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

ERNESTO RUFINO

CPF *56.***.*16-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 05.537.452/0001-20

MUNICIPIO DE MANAUS

CNPJ: 03.125.976/0001-89

FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 14:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/07/2022 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 12/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 04/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON em 14/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de ERNESTO RUFINO em 25/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 06:52

    Publicado Intimação polo passivo em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir.

    Secret. : RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0018731-23.2016.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ERNESTO RUFINO REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS e FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON.

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) "Do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV e IX do CPC.

    Condeno a autora nas custas processais.

    Suspensa a exigibilidade, face à concessão de gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

    Sem honorários advocatícios.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, certifiquem-se e arquivem-se"

  • 20/05/2022 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2022 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2022 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 15:14

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 09/12/2021 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 11:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 16:07

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de ERNESTO RUFINO em 26/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 00:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 21/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON em 20/10/2021 23:59.

  • 06/09/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

  • 04/09/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0018731-23.2016.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ERNESTO RUFINO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/09/2021 16:01

    Juntada de volume

  • 02/09/2021 14:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2021 12:20

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 09/2020-SECVA. EXPEDIDO E ENCAMINHADO AO CARTÓRIO DA CIDADE DE FRECHEIRINHA-CE.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 19/12/2019 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 15:00

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ DPU

  • 27/08/2019 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/01 VL

  • 28/06/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC. CLAUDIA/DPU

  • 24/06/2019 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/06/2019 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET APRESENTADA P/ PGE/AM

  • 23/05/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ ERNESTO RUFINO (DPU)

  • 23/05/2019 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGE/AM

  • 15/04/2019 12:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC. VALTER/PGE/AM

  • 11/04/2019 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE

  • 10/04/2019 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ UNIÃO

  • 09/04/2019 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/01 VL

  • 22/03/2019 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO P/ AGU

  • 21/03/2019 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2019 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ ERNESTO RUFINO (DPU)

  • 19/03/2019 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/01 VL

  • 18/03/2019 08:55

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC. CLAUDIA - DPU

  • 14/03/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/03/2019 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINARDA EM: 13/03/2019

  • 06/03/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGE/01 VL

  • 07/02/2019 15:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SR VALTER, AUTORIZADO

  • 28/01/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE.

  • 04/06/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.

  • 29/05/2018 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/05/2018 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/05/2018 09:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/01/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.115/2017 - PUBLICADO EM 09/01/2018

  • 18/12/2017 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.115/2017

  • 07/12/2017 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/12/2017 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2017 12:05

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MUNICIPIO DE MANAUS

  • 17/10/2017 19:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGM/01 VL

  • 26/09/2017 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELO AUTORIZADO DUVANIR/PGM

  • 13/09/2017 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGM.

  • 13/07/2017 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGE/01 VL

  • 06/07/2017 15:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGE/AM

  • 20/06/2017 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE/AM.

  • 13/06/2017 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO

  • 12/06/2017 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/01 VL

  • 09/06/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/06/2017 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/06/2017 13:48

    REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA P/ ERNESTO RUFINO (DPU)

  • 05/06/2017 20:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/01 VL

  • 20/04/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/04/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/04/2017 17:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ ESTADO DO AMAZONAS (PGE/AM)

  • 11/01/2017 14:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ MUNICIPIO DE MANAUS (PGM)

  • 10/01/2017 09:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PGM CUMPRIDO

  • 10/01/2017 09:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO FCECON CUMPRIDO

  • 09/01/2017 13:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO

  • 19/12/2016 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ ERNESTO RUFINO (DPU)

  • 19/12/2016 14:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/12/2016 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2016 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

  • 15/12/2016 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 14/12/2016 11:59

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/12/2016 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ PGE/AM

  • 13/12/2016 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGE/01 VL

  • 06/12/2016 17:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - FOI ENTREGUE POR MANDADO

  • 06/12/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAÇÃO DO ESTADO E ENTREGA DOS AUTOS

  • 06/12/2016 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2016 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO/INICIAL

  • 06/12/2016 16:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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