TRF1 - 0001058-78.2012.4.01.4001

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO FRANCISCO SANTOS LTDA - EPP

CNPJ: 05.588.306/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 11:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/02/2022 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de POSTO FRANCISCO SANTOS LTDA - EPP em 20/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 02:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001058-78.2012.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO FRANCISCO SANTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO FRANCISCO SANTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/09/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 18:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/08/2021 12:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/08/2021 12:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/08/2021 12:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/08/2021 12:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/08/2021 12:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/08/2021 12:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/08/2021 12:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 12:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2021 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2021 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2021 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/08/2021 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/08/2021 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/08/2021 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2021 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2021 08:17

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 08:17

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2021 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 12/02/2020 13:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 12/02/2020 13:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 12/02/2020 13:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/02/2020 13:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/01/2020 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2020 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2020 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2020 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2019 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/05/2018 07:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

  • 11/05/2018 07:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

  • 02/05/2018 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2018 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2018 14:57

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 14:57

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2018 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2018 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2018 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 06/02/2018 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 06/11/2017 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - BLOQUEIO BACENJUD.

  • 20/09/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - BLOQUEIO BACENJUD.

  • 20/09/2017 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 20/09/2017 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 13/09/2017 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2017 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2017 13:06

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 13:06

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 11:18

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 17/07/2017 11:18

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 27/03/2014 13:58

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUÍZO DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PI

  • 27/03/2014 13:58

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUÍZO DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PI

  • 18/03/2014 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2014 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 10:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/02/2014 10:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2014 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 DE 06/02/2014

  • 06/02/2014 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 DE 06/02/2014

  • 04/02/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/02/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2013 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PI.

  • 02/12/2013 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PI.

  • 02/12/2013 09:18

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2013 09:18

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2013 17:45

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 27/06/2013 17:45

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 24/04/2013 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 18:27

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 18:27

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2013 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2013 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2013 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 12:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA FEDERAL NO PIAUÍ

  • 08/02/2013 12:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA FEDERAL NO PIAUÍ

  • 16/01/2013 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF

  • 16/01/2013 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF

  • 15/01/2013 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2013 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 15:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/10/2012 15:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/09/2012 15:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº.278

  • 24/09/2012 15:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº.278

  • 23/05/2012 17:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/05/2012 17:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/05/2012 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2012 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2012 17:44

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2012 17:44

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2012 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2012 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2012 14:47

    INICIAL AUTUADA

  • 19/04/2012 14:47

    INICIAL AUTUADA

  • 19/04/2012 12:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/04/2012 12:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001174-16.2005.4.01.4200

Ministerio da Fazenda

Engecenter Engenharia LTDA - ME

Advogado: Rogiany Nascimento Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0024965-23.2018.4.01.3500

Conselho Regional de Servico Social-Cres...

Eliana Borges Pitanga Santos

Advogado: Baltazivar dos Reis Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2018 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0003423-68.2018.4.01.4301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joanan Goncalves Placido

Advogado: Manoel Diego Chaves Oliveira Quinta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2018 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0003423-68.2018.4.01.4301

Joanan Goncalves Placido

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Manoel Diego Chaves Oliveira Quinta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0001217-50.2018.4.01.3600

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Fabia Tiago de Paula Fernandes

Advogado: Thayane Carla Silva de Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2018 14:24

Exibir Processo