12/10/2022 11:36

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 02:39

Decorrido prazo de LUCIANO DE MATOS em 10/10/2022 23:59.
28/09/2022 12:37

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 14:59

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2022 11:16

Conclusos para decisão
12/11/2021 19:59

Juntada de Certidão
05/10/2021 04:53

Decorrido prazo de LUCIANO DE MATOS em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:24

Decorrido prazo de LUCIANO DE MATOS em 29/09/2021 23:59.
08/09/2021 09:18

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 00:46

Publicado Intimação em 08/09/2021.
07/09/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
06/09/2021 20:36

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTORIDADE IMPETRADA) PROCESSO: 0000934-98.2012.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) LITISCONSORTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUCIANO DE MATOS ADVOGADO DATIVO: THAIANNY BARBOSA CUNHA INTIMAÇÃO DE: LUCIANO DE MATOS SANTO ANTONIO, 0, S/N, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial ID 474694366, para ciência e cumprimento.

ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.

O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.

Art. 34.

Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.

Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20081711145722200000300317084 Volume Volume 20081815254034400000300821062 0000934-98.2012.4.01.3903 PART. 1 FLS. 1 A 80 Volume 20081815254110000000300821071 0000934-98.2012.4.01.3903 PART. 2 FLS. 81 A 164 Volume 20081815254232600000300821075 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20081815264106000000302016047 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081815273025300000302016051 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081815273164900000302016052 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082407394627000000306596041 Embargos de declaração Embargos de declaração 20082610340969100000309285556 Decisão Decisão 21070116192125400000469194049 Intimação Intimação 21090315242667300000711322153 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

ITAITUBA, 3 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
03/09/2021 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:19

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2021 10:41

Conclusos para decisão
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/10/2020 23:59:59.
26/08/2020 10:34

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 07:39

Juntada de Petição intercorrente
18/08/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 15:26

Juntada de Certidão de processo migrado
18/08/2020 15:25

Juntada de volume
17/08/2020 09:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/08/2020 09:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/08/2019 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHAS 163/164.
30/08/2019 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHAS 163/164.
30/08/2019 16:40

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
30/08/2019 16:40

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
23/08/2019 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/08/2019 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/08/2019 09:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
20/08/2019 09:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
12/04/2019 10:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/04/2019 10:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/01/2019 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 149/150.
11/01/2019 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 149/150.
10/01/2019 16:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
10/01/2019 16:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
17/09/2018 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
17/09/2018 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
10/08/2018 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉPLICA À CONSTESTAÇÃO FLS 144/147
10/08/2018 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉPLICA À CONSTESTAÇÃO FLS 144/147
10/08/2018 14:30

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
10/08/2018 14:30

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
16/07/2018 17:06

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A IBAMA/MRB VIA MALOTE POSTAL N° 14029
16/07/2018 17:06

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A IBAMA/MRB VIA MALOTE POSTAL N° 14029
16/07/2018 17:03

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
16/07/2018 17:03

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
16/07/2018 16:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A AGU/STM VIA MALOTE POSTAL N°09257
16/07/2018 16:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A AGU/STM VIA MALOTE POSTAL N°09257
26/06/2018 16:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2018 16:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2018 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPLICA A CONTESTAÇÃO FLS 137/139
17/05/2018 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPLICA A CONTESTAÇÃO FLS 137/139
17/05/2018 15:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
17/05/2018 15:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
12/04/2018 14:22

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF-STM VIA MALOTE POSTAL N° 01227
12/04/2018 14:22

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF-STM VIA MALOTE POSTAL N° 01227
10/04/2018 15:09

REMESSA ORDENADA: MPF
10/04/2018 15:09

REMESSA ORDENADA: MPF
09/04/2018 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS135
09/04/2018 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS135
06/04/2018 09:52

Conclusos para despacho
06/04/2018 09:52

Conclusos para despacho
26/02/2018 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DE FOLHAS 123/133.
26/02/2018 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DE FOLHAS 123/133.
26/02/2018 13:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
26/02/2018 13:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
02/02/2018 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/02/2018 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/01/2018 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2018 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2018 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2018 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2017 08:34

Conclusos para despacho
01/12/2017 08:34

Conclusos para despacho
16/11/2017 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 119.
16/11/2017 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 119.
14/11/2017 14:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
14/11/2017 14:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
13/10/2017 15:24

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02017
13/10/2017 15:24

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02017
13/10/2017 10:01

REMESSA ORDENADA: MPF
13/10/2017 10:01

REMESSA ORDENADA: MPF
13/10/2017 09:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO NO E-CVD
13/10/2017 09:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO NO E-CVD
11/10/2017 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2017 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2017 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO.
10/10/2017 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO.
09/10/2017 09:26

Conclusos para decisão
09/10/2017 09:26

Conclusos para decisão
05/09/2017 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CURADOR ESPECIAL DEIXOU TRANSCORRER PRAZO P/ CONTESTAÇÃO
05/09/2017 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CURADOR ESPECIAL DEIXOU TRANSCORRER PRAZO P/ CONTESTAÇÃO
17/07/2017 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE INTIMAÇÃO Nº 1011/2017 CUMPRIDO DE FLS 114/115
17/07/2017 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE INTIMAÇÃO Nº 1011/2017 CUMPRIDO DE FLS 114/115
07/07/2017 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1011/2017.
07/07/2017 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1011/2017.
07/07/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1011/2017.
07/07/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1011/2017.
30/06/2017 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2017 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2017 09:08

Conclusos para despacho
12/06/2017 09:08

Conclusos para despacho
15/05/2017 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU - APRESENTAR CONTESTAÇÃO
15/05/2017 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU - APRESENTAR CONTESTAÇÃO
01/02/2017 09:20

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
01/02/2017 09:20

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
30/01/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
30/01/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
25/01/2017 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
25/01/2017 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
16/11/2016 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL
16/11/2016 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL
18/08/2016 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2016 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2016 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2016 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2016 13:23

Conclusos para despacho
05/08/2016 13:23

Conclusos para despacho
04/07/2016 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 108
04/07/2016 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 108
04/07/2016 10:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
04/07/2016 10:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
21/06/2016 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02022
21/06/2016 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02022
16/06/2016 14:44

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO
16/06/2016 14:44

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO
16/06/2016 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2016 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2016 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/06/2016 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/06/2016 17:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
02/06/2016 17:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
01/06/2016 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2016 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2016 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inclusão do ibama no polo ativo
31/05/2016 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inclusão do ibama no polo ativo
30/05/2016 11:40

Conclusos para decisão
30/05/2016 11:40

Conclusos para decisão
07/04/2016 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2016 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2016 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/04/2016 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/04/2016 14:17

INICIAL AUTUADA
07/04/2016 14:17

INICIAL AUTUADA
31/03/2016 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
31/03/2016 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/03/2016 09:52

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 104 FOLHAS
15/03/2016 09:52

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 104 FOLHAS
22/10/2015 12:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/10/2015 12:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/07/2015 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N138 DE 27/07/2015
31/07/2015 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N138 DE 27/07/2015
23/07/2015 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/07/2015 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/07/2015 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2015 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2015 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF
13/07/2015 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF
25/06/2015 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/06/2015 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/06/2015 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2015 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2015 10:17

Conclusos para despacho
04/05/2015 10:17

Conclusos para despacho
25/02/2015 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2015 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2014 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA INTIMAÇAO Nº 1251/2014
10/12/2014 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA INTIMAÇAO Nº 1251/2014
10/10/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/10/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
09/10/2014 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2014 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2014 12:46

Conclusos para despacho
08/10/2014 12:46

Conclusos para despacho
05/08/2014 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 462/2014
05/08/2014 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 462/2014
01/08/2014 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2014 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2014 16:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇAO DA CP Nº 4748/2013 SOB PROTOCOLO Nº 37531/2014
13/06/2014 16:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇAO DA CP Nº 4748/2013 SOB PROTOCOLO Nº 37531/2014
04/06/2014 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA UNIÃO
04/06/2014 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA UNIÃO
29/05/2014 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2014 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2014 13:19

Conclusos para despacho
28/05/2014 13:19

Conclusos para despacho
11/04/2014 11:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMARCA DE JACAREACANGA
11/04/2014 11:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMARCA DE JACAREACANGA
07/04/2014 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/04/2014 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/02/2014 12:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRANDO C.P.
10/02/2014 12:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRANDO C.P.
04/02/2014 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2014 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2013 12:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4748
11/11/2013 12:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4748
08/11/2013 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
08/11/2013 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
08/11/2013 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF APRESENTANDO ENDEREÇO DO REU , PROTOCOLO N°31591/2013
08/11/2013 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF APRESENTANDO ENDEREÇO DO REU , PROTOCOLO N°31591/2013
04/11/2013 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2013 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2013 15:21

CARGA: RETIRADOS MPF
23/09/2013 15:21

CARGA: RETIRADOS MPF
17/09/2013 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/09/2013 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/09/2013 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
17/09/2013 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
16/09/2013 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MFP, PROTOCOLO Nº 29654/2013
16/09/2013 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MFP, PROTOCOLO Nº 29654/2013
16/09/2013 14:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA NPRECATÓRIA Nº 2008/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 26562/2013
16/09/2013 14:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA NPRECATÓRIA Nº 2008/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 26562/2013
10/09/2013 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2013 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2013 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF
17/06/2013 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF
11/06/2013 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/06/2013 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/04/2013 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 23966/2013
17/04/2013 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 23966/2013
12/04/2013 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2013 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2013 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF
18/02/2013 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF
04/02/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/02/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/02/2013 15:40

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E-MAIL À COMARCA DE NOVO PROGRESSO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 2008/2012, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 70.
04/02/2013 15:40

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E-MAIL À COMARCA DE NOVO PROGRESSO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 2008/2012, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 70.
04/02/2013 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF
04/02/2013 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF
26/11/2012 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO APRESENTADA PELO DIRETOR DO DETRAN EM BELÉM, PROTOCOLO Nº 19723/2012
26/11/2012 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO APRESENTADA PELO DIRETOR DO DETRAN EM BELÉM, PROTOCOLO Nº 19723/2012
26/11/2012 13:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO O AR DO OFÍCIO Nº 911/2012 ENTREGUE AO DIRETOR DO DETRAN.
26/11/2012 13:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO O AR DO OFÍCIO Nº 911/2012 ENTREGUE AO DIRETOR DO DETRAN.
26/11/2012 13:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DO OFÍCIO Nº 910/2012 ENTREGUE AO DIRETOR DA ADEPARÁ EM BELÉM.
26/11/2012 13:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DO OFÍCIO Nº 910/2012 ENTREGUE AO DIRETOR DA ADEPARÁ EM BELÉM.
24/09/2012 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO APRESENTADA PELO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ALTAMIRA, PROTOCOLO Nº 17149/2012
24/09/2012 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO APRESENTADA PELO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ALTAMIRA, PROTOCOLO Nº 17149/2012
14/09/2012 14:51

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) Nº 1018/2012, PARA 5ª TURMA
14/09/2012 14:51

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) Nº 1018/2012, PARA 5ª TURMA
30/08/2012 17:28

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFÍCIO Nº 911/2012 PARA O DETRAN EM BELÉM.
30/08/2012 17:28

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFÍCIO Nº 911/2012 PARA O DETRAN EM BELÉM.
30/08/2012 17:28

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 910/2012 PARA O DDIRETOR DA ADEPARÁ.
30/08/2012 17:28

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 910/2012 PARA O DDIRETOR DA ADEPARÁ.
30/08/2012 17:27

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 908/2012 PARA O CARTÓRIO DE ALTAMIRA
30/08/2012 17:27

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 908/2012 PARA O CARTÓRIO DE ALTAMIRA
29/08/2012 16:09

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO A.I. 39088-60.2012.4.01.0000/PA
29/08/2012 16:09

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO A.I. 39088-60.2012.4.01.0000/PA
19/07/2012 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 139 DE 18/17/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 19/07/2012.
19/07/2012 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 139 DE 18/17/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 19/07/2012.
16/07/2012 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/07/2012 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/07/2012 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/07/2012 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/07/2012 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2012 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2012 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLICAR FL. 33/35.
04/07/2012 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLICAR FL. 33/35.
04/07/2012 16:18

Conclusos para despacho
04/07/2012 16:18

Conclusos para despacho
04/07/2012 15:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 2008/2012
04/07/2012 15:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 2008/2012
18/06/2012 15:22

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO APRESENTADO PELO MPF, PROTOCOLO Nº 14090/2012
18/06/2012 15:22

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO APRESENTADO PELO MPF, PROTOCOLO Nº 14090/2012
14/06/2012 17:41

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 33/35 EM 04 DE JUNHO DE 2012, CONFORME TERMO DE VIST
14/06/2012 17:41

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 33/35 EM 04 DE JUNHO DE 2012, CONFORME TERMO DE VIST
14/06/2012 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2012 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2012 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF
04/06/2012 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF
01/06/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/06/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2012 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2008
29/05/2012 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2008
29/05/2012 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2012 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2012 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR. INDEFIRO A TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. INTIMAR. CITAR. PUBLICAR.
23/05/2012 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR. INDEFIRO A TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. INTIMAR. CITAR. PUBLICAR.
03/05/2012 15:01

Conclusos para decisão
03/05/2012 15:01

Conclusos para decisão
03/05/2012 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2012 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2012 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/04/2012 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/04/2012 15:35

INICIAL AUTUADA
30/04/2012 15:35

INICIAL AUTUADA
30/04/2012 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO DE LIMINAR
30/04/2012 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO DE LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2012

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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