17/10/2022 20:45

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 20:44

Juntada de Certidão
17/10/2022 20:39

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:49

Decorrido prazo de CTM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:49

Decorrido prazo de LINDA MARIA BRAGA em 01/08/2022 23:59.
13/07/2022 10:24

Juntada de manifestação
11/07/2022 00:25

Publicado Intimação em 11/07/2022.
09/07/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0020860-37.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CTM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, LINDA MARIA BRAGA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
07/07/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 15:06

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 15:06

Declarada decadência ou prescrição
11/05/2022 21:21

Conclusos para julgamento
23/04/2022 02:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.
31/03/2022 10:34

Juntada de manifestação
25/03/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 04:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:23

Decorrido prazo de LINDA MARIA BRAGA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:23

Decorrido prazo de CTM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 27/10/2021 23:59.
14/09/2021 20:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
14/09/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020860-37.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CTM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDA MARIA BRAGA CTM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/09/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 18:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/01/2009 11:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
20/01/2009 11:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
20/01/2009 09:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 09:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 14
07/10/2008 09:15

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 09:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2008 14:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
15/04/2008 14:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
09/05/2007 15:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2007 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2007 15:38

Conclusos para despacho
09/05/2007 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2007 14:24

Conclusos para despacho
24/04/2007 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/03/2007 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/03/2007 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
06/02/2007 14:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2007 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2007 14:49

Conclusos para despacho
18/01/2006 09:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2006 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
09/12/2005 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/12/2005 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2005 12:46

Conclusos para despacho
05/12/2005 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/10/2005 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/11/2004 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2004 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2004 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2003 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/09/2003 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2003 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2003 18:59

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/07/2003 10:17

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/07/2003 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2003 12:57

Conclusos para despacho
25/06/2003 17:51

INICIAL AUTUADA
24/06/2003 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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