TRF1 - 0044861-93.2016.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDA MARIA SETIMO MARTINHO

CPF *79.***.*00-15

Advogados

RONAN RESENDE SOBRINHO

OAB: 164536/MG

CPF *16.***.*20-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV01

  • 29/08/2025 12:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/07/2025 09:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/07/2025 09:23

    Juntada de certidão

  • 30/06/2025 14:26

    Juntada de certidão

  • 10/05/2025 07:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 09/05/2025 19:17

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2025 08:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 04/04/2025 08:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 04/04/2025 08:59

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 03/04/2025 18:10

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 03/04/2025 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 14/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/07/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

  • 10/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 19:34

    Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 07/03/2023 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2023 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2023 12:45

    Recurso Especial não admitido

  • 18/10/2022 21:57

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 18/10/2022 21:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/10/2022 18:54

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:05

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:05

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/08/2022 22:22

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 22:22

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 16/08/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:07

    Juntada de certidão

  • 09/03/2022 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.

  • 18/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de GERALDA MARIA SETIMO MARTINHO em 17/12/2021 23:59.

  • 03/11/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 30/10/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044861-93.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044861-93.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: GERALDA MARIA SETIMO MARTINHO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDA MARIA SETIMO MARTINHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/10/2021 14:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/10/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 07:33

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/10/2021 07:33

    Juntada de volume

  • 25/10/2021 10:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/10/2021 09:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/10/2021 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2021 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (COM RESP E/OU RE)

  • 21/10/2021 15:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/10/2021 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/10/2021 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI COM RESP E OU RE

  • 08/10/2021 17:52

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/10/2021 17:49

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.

    Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

    Dr(a).

    DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.

    Reg. da República: Exmo(a).

    Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.

    Srs.

    Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

    Participou o Exmo.

    Sr.

    Procurador Regional da República Dr.

    Vladimir Barros Aras.

    Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

    Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

    Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.

    Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.

    DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação da autora, nos termos do voto do Relator.O advogado Dr.

    Ronan Resende Sobrinho, OAB/MG 164.536, realizou sustentação oral.

  • 20/08/2021 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 30/06/2021 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 29/06/2021 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914990 RECURSO ESPECIAL

  • 22/01/2021 19:31

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 4, DISPONIBILIZADO EM 12/01/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (PORTARIA PRESI 7/2021 E RESOLUÇÃO PRESI 1/2021)

  • 07/01/2021 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 18/12/2020 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 21/08/2020 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da autora

  • 10/08/2020 14:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020

  • 05/08/2020 17:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2020

  • 21/08/2019 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 07/08/2019 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 30/07/2019 09:56

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 30/07/2019 07:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 29/07/2019 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG

  • 20/11/2017 15:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2017 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/11/2017 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/11/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045342-61.2013.4.01.3800

Joaquim Naves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernando Goncalves Dias

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0006028-87.2017.4.01.3600

Ordem dos Advogados do Brasil Secao Rio ...

Ivan Vidal Pedrosa

Advogado: Claudia Alves Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2017 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0050491-40.2014.4.01.3400

Carlos Eduardo Freitas de Carvalho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Altemar Campelo de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015473-50.2017.4.01.3400

Conselho Regional de Contabilidade do Di...

Alcione Goncalves Pessoa

Advogado: Larissa Maia Awwad Pena Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0050469-79.2014.4.01.3400

Paulo Ramos de Souza Neto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Altemar Campelo de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2014 00:00

Exibir Processo