06/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/10/2022 14:52

Juntada de Informação
05/10/2022 14:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FREITAS DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.
02/09/2022 13:38

Juntada de manifestação
31/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:09

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FREITAS DE CARVALHO - CPF: *49.***.*78-04 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 18:22

Juntada de Certidão de julgamento
01/08/2022 14:20

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 18:06

Juntada de manifestação
27/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:58

Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
01/07/2022 16:19

Conclusos para julgamento
01/07/2022 00:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FREITAS DE CARVALHO em 30/06/2022 23:59.
14/06/2022 21:03

Juntada de manifestação
13/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
09/06/2022 17:59

Proferida decisão interlocutória
04/02/2022 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
04/02/2022 15:57

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 20:25

Juntada de contrarrazões
30/11/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FREITAS DE CARVALHO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 08:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FREITAS DE CARVALHO em 25/11/2021 23:59.
26/10/2021 18:03

Juntada de manifestação
21/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:08

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS EDUARDO FREITAS DE CARVALHO
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 10:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 10:34

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 003169-25.2017.4.01.3400
05/07/2019 08:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/06/2019 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2019 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2019 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS EDUARDO FREITAS DE CARVALHO
17/06/2019 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/06/2019 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO/DECISAO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019
06/06/2019 17:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/05/2019 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO IU RE (LANÇAMENTO REFERENTE AO DIA 03/05/19)
11/04/2019 20:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/11/2016 15:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
25/11/2016 15:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE - PARTE RÉ
22/09/2016 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/09/2016 14:17

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO AUTOR
27/06/2016 15:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/06/2016 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/06/2016 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/06/2016. PRAZO E-DJF1 15/07/2016
09/06/2016 19:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
02/06/2016 17:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/06/2016
14/05/2015 11:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/05/2015 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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