TRF1 - 0052483-36.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2022 10:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/05/2022 15:07
Juntada de Informação
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04/05/2022 15:07
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/04/2022 00:18
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.
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07/04/2022 08:35
Juntada de manifestação
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24/03/2022 00:17
Publicado Intimação em 24/03/2022.
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24/03/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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22/03/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 16:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
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22/03/2022 16:58
Recurso Extraordinário não admitido
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10/12/2021 14:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
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10/12/2021 14:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/11/2021 03:38
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.
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22/11/2021 00:06
Publicado Intimação em 22/11/2021.
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20/11/2021 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
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19/11/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0052483-36.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052483-36.2014.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARLOS ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO DE SANTANA DANEU - AL5539 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
18/11/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 00:37
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.
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21/10/2021 09:35
Juntada de manifestação
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20/10/2021 00:14
Publicado Intimação em 20/10/2021.
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20/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
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19/10/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0052483-36.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052483-36.2014.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARLOS ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO DE SANTANA DANEU - AL5539 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF -
18/10/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 17:08
Juntada de Certidão
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13/10/2021 19:13
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/10/2021 19:13
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2021 19:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 19:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 17:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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06/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
03/09/2021 10:45
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/09/2021 09:52
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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21/08/2019 11:57
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDFAZ RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 003169-25.2017.4.01.3400
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17/07/2019 01:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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16/07/2019 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/07/2019 12:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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27/06/2019 11:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
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14/06/2019 16:34
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/05/2019 10:29
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU
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11/04/2019 20:28
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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04/11/2016 18:36
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
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04/11/2016 18:36
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
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04/08/2016 08:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/08/2016
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28/07/2016 09:41
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF 1
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28/07/2016 09:41
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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28/07/2016 09:41
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO RÉU
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09/05/2016 18:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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06/05/2016 18:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/05/2016. PRAZO E-DJF1 30/05/2016
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14/03/2016 18:58
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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07/03/2016 17:05
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - REDESIGNACAO DA SESSAO PARA 14/03/2016 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/03/2016
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07/03/2016 17:00
SESSAO: REDESIGNADA - SESSAO REDESIGNADA PARA 14/03/2016 AS 15 HORAS
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04/03/2016 17:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/03/2016.
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04/03/2016 17:35
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/03/2016
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10/11/2014 13:27
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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22/10/2014 15:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2014
Ultima Atualização
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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