12/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
10/10/2022 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 19:11

Incluído em pauta para 10/11/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
23/06/2022 08:53

Conclusos para julgamento
23/06/2022 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.
14/06/2022 20:53

Juntada de manifestação
14/06/2022 00:59

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
09/06/2022 17:59

Proferida decisão interlocutória
25/02/2022 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
25/02/2022 18:20

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2021 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.
22/11/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
26/10/2021 17:57

Juntada de manifestação
25/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
21/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:08

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 19:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 10:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/11/2018 11:46

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.20154.01.3400
12/10/2018 20:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2016 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
02/02/2016 09:42

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES FAZENDA
30/09/2015 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/09/2015 13:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - IU DO AUTOR
30/09/2015 13:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - IU DO AUTOR
29/06/2015 13:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/06/2015 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/06/2015 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/06/2015. PRAZO E-DJF1 13/07/2015
11/06/2015 18:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
08/06/2015 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/06/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/06/2015
08/06/2015 15:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/06/2015
18/03/2015 17:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
11/03/2015 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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