TRF1 - 0049731-84.2016.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 22:24
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
06/05/2024 09:16
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
06/05/2024 09:16
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
03/05/2024 10:10
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
-
03/05/2024 10:10
Recebidos os autos
-
03/05/2024 10:10
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
16/11/2023 12:00
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/11/2023 12:00
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
16/11/2023 12:00
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
16/11/2023 11:43
Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
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13/11/2023 09:08
Juntado(a) - Juntada de certidão
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11/11/2023 01:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.
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17/10/2023 16:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JENIFER PINHEIRO DE PAULA em 16/10/2023 23:59.
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21/09/2023 00:00
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2023.
-
20/09/2023 00:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 08:38
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/09/2023 08:38
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/09/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2023 15:38
Juntada de Petição - Decisão
-
19/05/2023 13:46
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
19/05/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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06/05/2023 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JENIFER PINHEIRO DE PAULA em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JENIFER PINHEIRO DE PAULA em 31/03/2023 23:59.
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01/04/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JENIFER PINHEIRO DE PAULA em 31/03/2023 23:59.
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01/04/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JENIFER PINHEIRO DE PAULA em 31/03/2023 23:59.
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01/04/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JENIFER PINHEIRO DE PAULA em 31/03/2023 23:59.
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01/04/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JENIFER PINHEIRO DE PAULA em 31/03/2023 23:59.
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28/03/2023 11:54
Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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17/03/2023 02:49
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 10/03/2023.
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17/03/2023 02:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
08/03/2023 18:49
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/03/2023 18:49
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/03/2023 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2023 12:45
Recurso Especial não admitido
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13/10/2022 19:03
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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13/10/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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12/10/2022 15:00
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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18/09/2022 21:07
Recebidos os autos
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18/09/2022 21:07
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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31/08/2022 11:10
Baixa Definitiva
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31/08/2022 11:10
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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22/08/2022 09:59
Juntada de Certidão
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22/02/2022 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
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16/02/2022 00:05
Decorrido prazo de JENIFER PINHEIRO DE PAULA em 15/02/2022 23:59.
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30/11/2021 00:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/11/2021.
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30/11/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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26/11/2021 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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26/11/2021 13:09
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/11/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 15:43
Juntada de certidão de processo migrado
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22/11/2021 15:43
Juntada de volume
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22/11/2021 11:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/11/2021 11:15
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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22/11/2021 11:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/11/2021 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/11/2021 15:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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19/11/2021 15:04
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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19/11/2021 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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12/11/2021 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS / COM RE E/OU RESP
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12/11/2021 13:57
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
27/10/2021 00:00
Intimação
ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.
REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021.
Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).
Dr(a).
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.
Reg. da República: Exmo(a).
Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos.
Srs.
Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.
Participou a Exma.
Sra.
Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha.
Foi aprovada a ata da sessão anterior.
Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.
Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
04/10/2021 13:46
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
01/10/2021 00:00
Intimação
Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias. -
07/09/2021 00:00
Intimação
ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.
Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).
Dr(a).
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.
Reg. da República: Exmo(a).
Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.
Srs.
Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.
Participou o Exmo.
Sr.
Procurador Regional da República Dr.
Vladimir Barros Aras.
Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.
Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.
Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.
Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator. -
10/08/2021 10:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917629 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
04/08/2021 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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07/07/2021 13:11
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
07/04/2021 13:18
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 58, DISPONIBILIZADO EM 06/04/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021).
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05/04/2021 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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30/03/2021 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
26/03/2021 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
16/03/2021 20:29
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
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12/03/2021 14:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2021
-
08/03/2021 13:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/03/2021 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
09/12/2020 15:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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07/12/2020 13:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899784 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
03/12/2020 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
20/11/2020 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
-
18/11/2020 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
17/09/2020 23:48
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 172, DISPONIBILIZADO NO DIA 16/09/2020, AGUARDANDO RETOMADA DOS PROCESSOS FÍSICOS
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03/09/2020 13:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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01/09/2020 12:16
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
21/08/2020 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
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10/08/2020 14:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
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05/08/2020 17:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2020
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21/08/2019 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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24/07/2019 11:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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16/07/2019 09:59
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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16/07/2019 08:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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15/07/2019 13:35
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
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08/06/2017 11:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/06/2017 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/06/2017 19:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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