TRF1 - 0029546-29.2019.4.01.3700

1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

CPF *28.***.*20-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 01:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

  • 17/06/2022 10:03

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 13:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2022 17:25

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA

  • 06/05/2022 17:50

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 02/05/2022 14:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2022 09:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2022 16:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2022 17:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 02/02/2022 10:25

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/02/2022 10:24

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: INTIME-SE O INSS para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios e/ou manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo autor.

    PRAZO: 05 DIAS.

    CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO Diretor do Núcleo de Apoio às Turmas Recursais

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa.

    Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal Titular da 3ª Relatoria

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.

  • 11/09/2019 13:46

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 11/09/2019 13:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/09/2019 12:31

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2019 12:13

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 10/09/2019 10:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 12:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2019 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: DA SENTENCA - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - EXP E-MAIL INT. ADVOGADO

  • 26/08/2019 11:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/08/2019 10:57

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/08/2019 17:54

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/08/2019 17:53

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 23/08/2019 17:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PORTARIA Nº01

  • 20/07/2019 13:42

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 20/07/2019 13:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCIO SÁ ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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