05/09/2025 17:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:06

Juntada de Petição
18/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 14:42

Juntada de Petição
27/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:10

Juntada de Petição
24/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/12/2024 09:27

Juntada de Petição
28/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 05:53

Juntada de Petição
23/10/2024 15:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:01

Juntado(a) - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/08/2024 17:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 17:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
31/07/2024 08:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
06/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 14:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 14:45

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/05/2024 09:21

Recebidos os autos
10/05/2024 09:21

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
04/10/2022 15:21

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
23/11/2021 15:10

Juntado(a) - Petição Inicial
22/11/2021 13:37

Juntado(a) - 00504013520104013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
22/11/2021 13:20

Juntado(a) - 00504013520104013800_V001_001
18/06/2012 11:25

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
15/06/2012 13:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
15/06/2012 13:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/06/2012 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2012 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
31/05/2012 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PAULO HENRIQUE NASCIMENTO GUIMARAES, RUA TIMBIRAS, 1940/810
30/05/2012 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 31/05/2012
30/05/2012 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/05/2012 07:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 29/05/2012
28/05/2012 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/05/2012 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2012 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2012 13:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DATA CORRETA: 14/05/2012
08/05/2012 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
07/05/2012 08:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nos termos do art. 520, VII, do CPC, a apelação será "recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela". Sendo assim, re
04/05/2012 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2012 14:28

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/04/2012 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2012 14:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DATA CORRETA: 26/03/2012
20/03/2012 14:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2012 14:32

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
09/03/2012 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2012 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR - EDUARDO GONÇALVES PEREIRA, MG 26844E, R. TIMBIRAS, 1940 SALA 810/811
23/02/2012 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 24/02/2012
23/02/2012 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - 24/02/2012
17/02/2012 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 17/02/2012
16/02/2012 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/02/2012 15:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
13/02/2012 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/02/2012 14:21

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
08/02/2012 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2012 14:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA TIMBIRAS, 1940/810
26/01/2012 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 27/01/2012
26/01/2012 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 27/01/2012
24/01/2012 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 24/01/2012
23/01/2012 15:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
23/01/2012 15:52

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR O INSS A ALTERAR A RENDA MENSAL INICIAL NOS TERMOS DA REVISÃO A
01/12/2010 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/11/2010 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
12/11/2010 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RETIRADA EM 16/11/2010
11/11/2010 10:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA O INSS
10/11/2010 14:52

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
03/11/2010 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2010 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA TIMBIRAS 1940
21/10/2010 06:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/10/2010 06:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/10/2010 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/10/2010 14:39

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
11/10/2010 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
30/08/2010 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
30/08/2010 12:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2010 12:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/08/2010 18:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/07/2010 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/07/2010 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/07/2010 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 06/07
05/07/2010 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/07/2010 14:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/07/2010 09:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/07/2010 18:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/07/2010 18:35

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
02/07/2010 18:34

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
02/07/2010 06:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
02/07/2010 06:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2010 13:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/07/2010 13:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
30/06/2010 10:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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