23/10/2024 15:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/05/2024 09:21

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/05/2024 09:21

Juntado(a) - Juntada de Informação
10/05/2024 08:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
10/05/2024 08:35

Recebidos os autos
10/05/2024 08:34

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/12/2023 18:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 18:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/12/2023 18:15

Juntado(a) - Juntada de Informação
04/12/2023 18:07

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
01/12/2023 17:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/11/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.
16/10/2023 11:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/09/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Decisão
01/09/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
01/09/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2023 15:33

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
21/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
17/08/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
06/07/2023 09:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/06/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 15:42

Recurso Especial não admitido
06/11/2022 18:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 16:54

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:07

Recebidos os autos
18/09/2022 21:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2022 15:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/02/2022 01:37

Decorrido prazo de RENE HEIDA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.
26/11/2021 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/11/2021 13:00

Conclusos para admissibilidade recursal
26/11/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:16

Juntada de certidão de processo migrado
23/11/2021 15:16

Juntada de volume
22/11/2021 11:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/11/2021 11:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/11/2021 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/11/2021 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/11/2021 14:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/11/2021 14:40

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/11/2021 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/11/2021 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS / COM RESP E/OU RE
08/11/2021 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922561 CONTRA-RAZOES
27/10/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.

REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou a Exma.

Sra.

Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha.

Foi aprovada a ata da sessão anterior.

Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
04/10/2021 14:12

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
01/10/2021 00:00

Intimação

Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias.
07/09/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou o Exmo.

Sr.

Procurador Regional da República Dr.

Vladimir Barros Aras.

Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.

Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, ratificou o acórdão, nos termos do voto do Relator.
25/08/2021 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918861 RECURSO ESPECIAL (INSS)
20/08/2021 10:51

PROCESSO RECEBIDO
07/07/2021 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
07/04/2021 13:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 58, DISPONIBILIZADO EM 06/04/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021).
05/04/2021 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/03/2021 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/03/2021 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/03/2021 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
26/03/2021 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/03/2021 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
22/03/2021 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/03/2021 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/03/2021 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906569 SUBSTABELECIMENTO
16/03/2021 20:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
12/03/2021 14:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2021
08/03/2021 13:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2021 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
15/12/2020 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
15/12/2020 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902510 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
11/12/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/12/2020 17:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25/11/2020 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
16/09/2020 20:26

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 172, DISPONIBILIZADO EM 16/09/2020, AGUARDANDO O RETORNO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS.
03/09/2020 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2020 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - ratificou o acórdão
10/08/2020 14:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2020
27/02/2020 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
18/02/2020 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
18/02/2020 16:15

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
18/02/2020 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/02/2020 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/02/2020 17:22

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/11/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/11/2017 07:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/10/2017 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2017 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2017 15:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/10/2017 15:23

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/09/2017 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310677 CONTRA-RAZOES
22/08/2017 15:47

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - E-DJF1 Nº 152, DISPONÍVEL EM 21/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/08/2017
17/08/2017 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4277470 RECURSO ESPECIAL (INSS)
14/08/2017 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
12/07/2017 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
07/06/2017 09:20

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 100, DISP. EM 06/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/06/2017
02/06/2017 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2017 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/05/2017 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - CONHECER, MAS NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLRAÇÃO
16/05/2017 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2017
08/05/2017 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
05/05/2017 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
19/04/2017 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4179779 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/04/2017 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
11/04/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS
05/04/2017 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
06/03/2017 10:58

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 38, DISP. EM 03/03/17, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/03/17
20/02/2017 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
20/02/2017 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
15/02/2017 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL
31/01/2017 16:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2017
14/06/2016 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
01/06/2016 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
01/06/2016 15:05

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
01/06/2016 15:00

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/06/2016 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/05/2016 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/05/2016 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
15/02/2016 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
15/02/2016 09:01

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
10/02/2016 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/02/2016 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
22/01/2015 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/10/2014 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
26/06/2012 07:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/06/2012 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
21/06/2012 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2012

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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